Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Mateus Fim Pagio 
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Última atualização: 21/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 34/2026
CONCEDE A(O) LAYO ZANETE BONETE A COMENDA BENJAMIM SILVA.
Processo N°: 82/2026 Protocolo N°: ID: 3047 Data: 14/07/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mateus Fim Pagio
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2026
MODIFICA A RESOLUÇÃO N° 12, DE 19 DE MAIO DE 2010 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO, INSTITUINDO A OUVIDORIA DO BEM - ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES.
Processo N°: 51/2026 Protocolo N°: ID: 3012 Data: 10/06/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edimar Celin, Éverton Zanúncio Malheiros, Giani Marcio Coradini, Jeandro Fiorot Careta, Marco Aurelio Campanha Zumerle, Maria Lúcia Ventorim, Mateus Fim Pagio, Renan Viçosi Maia, Tiago de Souza, Ulysses Andreão Callegario
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 75/2025
INSTITUI O DIA 03 DE DEZEMBRO, O DIA MUNICIPAL DO DELEGADO DE POLICIA NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 189/2025 Protocolo N°: ID: 3035 Data: 09/12/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mateus Fim Pagio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 60/2025
INSTITUI O DIA 10 DE NOVEMBRO, DIA MUNICIPAL DO CRIADOR DE PÁSSAROS NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 151/2025 Protocolo N°: ID: 2938 Data: 24/10/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mateus Fim Pagio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 42/2025
INSTITUI O DIA 23 DE MAIO, DIA MUNICIPAL DO SERESTEIRO NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 95/2025 Protocolo N°: ID: 2893 Data: 18/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mateus Fim Pagio
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/2025
CONCEDE A(O) CICERO AMÉLIO COGO CALLEGARIO O(A) DIPLOMA DE MÉRITO AGROPECUÁRIO.
Processo N°: 71/2025 Protocolo N°: ID: 2852 Data: 01/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mateus Fim Pagio
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2025
CONCEDE A{O) OSCIP PATAS CARENTES O(A) DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
Processo N°: 68/2025 Protocolo N°: ID: 2853 Data: 01/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mateus Fim Pagio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2025
PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA OU INCENTIVO AO CRIME ORGANIZADO, INCITAÇÃO AO USO DE DROGAS ILÍCITAS OU PRÁTICAS ILEGAIS NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 20/2025 Protocolo N°: ID: 2812 Data: 11/03/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mateus Fim Pagio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 9/2024
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA” E A RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 29/2024 Protocolo N°: ID: 2723 Data: 30/05/2024 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mateus Fim Pagio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 46/2023
DENOMINA JOEL PEREIRA DO ROSÁRIO VIA PÚBLICA- RUA- DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 121/2023 Protocolo N°: ID: 2696 Data: 13/09/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza, Cidclei Coco, Dimas Luzório, Edimar Celin, Luciano Diniz Sant’Anna, Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi, Maria Lúcia Ventorim, Mateus Fim Pagio, Neucilene Côgo Viana, Renan Viçosi Maia, Tiago de Souza
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