Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Ulysses Andreão Callegario 
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Última atualização: 17/09/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 47/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES, O “DIA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 113/2026 Protocolo N°: ID: 3069 Data: 01/09/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ulysses Andreão Callegario
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2026
CONCEDE A(O) PETER NOGUEIRA DA COSTA O(A) TÍTULO DE CIDADÃO CASTELENSE.
Processo N°: 86/2026 Protocolo N°: ID: 3050 Data: 14/07/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ulysses Andreão Callegario
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 21/2026
CONCEDE A(O) WANDERSON AMORIM DONA TÍTULO DE CASTELENSE AUSENTE
Processo N°: 58/2026 Protocolo N°: ID: 3021 Data: 06/07/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ulysses Andreão Callegario
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 55/2026
RECONHECE DE REAL UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE RECREATIVO SÃO CRISTÓVÃO FUTEBOL CLUBE NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 55/2026 Protocolo N°: ID: 3064 Data: 23/06/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ulysses Andreão Callegario, Marco Aurelio Campanha Zumerle, Tiago de Souza
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 19/2026
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CASTELO ES A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO DA COMUNIDADE DE SÃO MANOEL.
Processo N°: 54/2026 Protocolo N°: ID: 3017 Data: 23/06/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Giani Marcio Coradini, Ulysses Andreão Callegario
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2026
MODIFICA A RESOLUÇÃO N° 12, DE 19 DE MAIO DE 2010 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO, INSTITUINDO A OUVIDORIA DO BEM - ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES.
Processo N°: 51/2026 Protocolo N°: ID: 3012 Data: 10/06/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edimar Celin, Éverton Zanúncio Malheiros, Giani Marcio Coradini, Jeandro Fiorot Careta, Marco Aurelio Campanha Zumerle, Maria Lúcia Ventorim, Mateus Fim Pagio, Renan Viçosi Maia, Tiago de Souza, Ulysses Andreão Callegario
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2026
DENOMINA MUQUI GALVÃO ESTRADA NA COMUNIDADE DA CRIMEIA, MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 9/2026 Protocolo N°: ID: 2980 Data: 04/03/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ulysses Andreão Callegario
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2026
DENOMINA SÃO JOÃO BATISTA VIA PÚBLICA NA COMUNIDADE DA ESTRELA DO NORTE, MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 8/2026 Protocolo N°: ID: 2979 Data: 04/03/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ulysses Andreão Callegario
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 65/2025
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR.
Processo N°: 159/2025 Protocolo N°: ID: 2944 Data: 14/10/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ulysses Andreão Callegario
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 53/2025
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI 4.059 DE 15 DE JUNHO DE 2021, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIDADE DE CADEIRAS DE RODAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES, PARA PREVER A APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA.
Processo N°: 125/2025 Protocolo N°: ID: 2913 Data: 26/08/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ulysses Andreão Callegario
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