Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Luciano Diniz Sant’Anna 
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Última atualização: 07/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 34/2025
CONCEDE A(O) SAMIR FARDIN O(A) TÍTULO DE CASTELENSE DO ANO.
Processo N°: 66/2025 Protocolo N°: ID: 2857 Data: 01/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luciano Diniz Sant’Anna
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 33/2025
CONCEDE A(O) MARIA APARECIDA GOMES O(A) TÍTULO DE CASTELENSE AUSENTE.
Processo N°: 65/2025 Protocolo N°: ID: 2859 Data: 01/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luciano Diniz Sant’Anna
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 10/2024
CONCEDE A (O) AMANDA SGRANCIO OLINDA O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL
Processo N°: 51/2024 Protocolo N°: ID: 2760 Data: 10/06/2024 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luciano Diniz Sant’Anna
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 46/2023
DENOMINA JOEL PEREIRA DO ROSÁRIO VIA PÚBLICA- RUA- DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 121/2023 Protocolo N°: ID: 2696 Data: 13/09/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza, Cidclei Coco, Dimas Luzório, Edimar Celin, Luciano Diniz Sant’Anna, Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi, Maria Lúcia Ventorim, Mateus Fim Pagio, Neucilene Côgo Viana, Renan Viçosi Maia, Tiago de Souza
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 24/2023
CONCEDE A PAULO EMÍLIO SALES O(A) TÍTULO DE CIDADÃO CASTELENSE.
Processo N°: 63/2023 Protocolo N°: ID: 2620 Data: 20/06/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luciano Diniz Sant’Anna
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/2023
CONCEDE A MARIA JOSÉ VETORAZZI O(A) COMENDA BENJAMIN SILVA.
Processo N°: 59/2023 Protocolo N°: ID: 2616 Data: 20/06/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luciano Diniz Sant’Anna
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2023
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO CONTIDA NO INCISO XV DO ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CASTELO, FIXANDO OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17/2023 Protocolo N°: ID: 2581 Data: 07/03/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Neucilene Côgo Viana, Dimas Luzório, Luciano Diniz Sant’Anna, Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi, Neucilene Côgo Viana, Ramon Lambranho, Warlen César Bortoli
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2023
MODIFICA A RESOLUÇÃO N° 16, DE 28/07/2010, QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 16/2023 Protocolo N°: ID: 2582 Data: 07/03/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dimas Luzório, Dimas Luzório, Luciano Diniz Sant’Anna, Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi, Neucilene Côgo Viana, Ramon Lambranho, Warlen César Bortoli
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 20/2022
CONCEDE A JOSÉ CEZAR AGOSTINHO O(A) DIPLOMA DE HONRA DO PODER LEGISLATIVO
Processo N°: 94/2022 Protocolo N°: ID: 2475 Data: 28/06/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luciano Diniz Sant’Anna
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 8/2022
DENOMINA JULIO LIMA PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO NITERÓI, MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Processo N°: 42/2022 Protocolo N°: ID: 2455 Data: 16/05/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza, Edimar Celin, Cidclei Coco, Renan Viçosi Maia, Luciano Diniz Sant’Anna, Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi, Marco Antônio Sandre Correia e Mateus Fim Pagio, Cidclei Coco, Edimar Celin, Luciano Diniz Sant’Anna, Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi, Marco Antônio Sandre Correia, Mateus Fim Pagio, Renan Viçosi Maia, Tiago de Souza
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PROCESSO
LE 4158/2022
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