Autor: Luciano Diniz Sant’Anna 
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Projeto de Resolução n° 10/2024
CONCEDE A (O) AMANDA SGRANCIO OLINDA O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL
Processo N°: 51/2024 Protocolo N°: ID: 2760 Data: 10/06/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Luciano Diniz Sant’Anna
Projeto de Lei n° 46/2023
DENOMINA JOEL PEREIRA DO ROSÁRIO VIA PÚBLICA- RUA- DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 121/2023 Protocolo N°: ID: 2696 Data: 13/09/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza, Cidclei Coco, Dimas Luzório, Edimar Celin, Luciano Diniz Sant’Anna, Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi, Maria Lúcia Ventorim, Mateus Fim Pagio, Neucilene Côgo Viana, Renan Viçosi Maia, Tiago de Souza
Projeto de Lei n° 24/2023
CONCEDE A PAULO EMÍLIO SALES O(A) TÍTULO DE CIDADÃO CASTELENSE.
Processo N°: 63/2023 Protocolo N°: ID: 2620 Data: 20/06/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Luciano Diniz Sant’Anna
Projeto de Lei n° 20/2023
CONCEDE A MARIA JOSÉ VETORAZZI O(A) COMENDA BENJAMIN SILVA.
Processo N°: 59/2023 Protocolo N°: ID: 2616 Data: 20/06/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Luciano Diniz Sant’Anna
Projeto de Lei n° 5/2023
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO CONTIDA NO INCISO XV DO ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CASTELO, FIXANDO OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17/2023 Protocolo N°: ID: 2581 Data: 07/03/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Neucilene Côgo Viana, Dimas Luzório, Luciano Diniz Sant’Anna, Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi, Neucilene Côgo Viana, Ramon Lambranho, Warlen César Bortoli
Projeto de Resolução n° 2/2023
MODIFICA A RESOLUÇÃO N° 16, DE 28/07/2010, QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 16/2023 Protocolo N°: ID: 2582 Data: 07/03/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Dimas Luzório, Dimas Luzório, Luciano Diniz Sant’Anna, Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi, Neucilene Côgo Viana, Ramon Lambranho, Warlen César Bortoli
Projeto de Resolução n° 20/2022
CONCEDE A JOSÉ CEZAR AGOSTINHO O(A) DIPLOMA DE HONRA DO PODER LEGISLATIVO
Processo N°: 94/2022 Protocolo N°: ID: 2475 Data: 28/06/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luciano Diniz Sant’Anna
Projeto de Lei n° 8/2022
DENOMINA JULIO LIMA PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO NITERÓI, MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Processo N°: 42/2022 Protocolo N°: ID: 2455 Data: 16/05/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza, Edimar Celin, Cidclei Coco, Renan Viçosi Maia, Luciano Diniz Sant’Anna, Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi, Marco Antônio Sandre Correia e Mateus Fim Pagio, Cidclei Coco, Edimar Celin, Luciano Diniz Sant’Anna, Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi, Marco Antônio Sandre Correia, Mateus Fim Pagio, Renan Viçosi Maia, Tiago de Souza
Projeto de Lei n° 63/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR BANCO DE LEITE MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 167/2021 Protocolo N°: ID: 2401 Data: 10/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza, Cidclei Coco, Edimar Celin, Mateus Fim Pagio, Marco Antonio Sandre Correa, Renan Viçoci Maia, Marcia Aparecida Pedruzzi, Luciano Diniz Sant'Anna, Cidclei Coco, Edimar Celin, Luciano Diniz Sant’Anna, Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi, Marco Antônio Sandre Correia, Mateus Fim Pagio, Renan Viçosi Maia, Tiago de Souza
Emenda ao Projeto de Lei n° 14/2021
EMENDA Nº 14 AO PROJETO DE LEI Nº 32/2021 (ORÇAMENTO 2022)
Processo N°: 132/2021 Protocolo N°: ID: 2390 Data: 12/11/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Cidclei Coco, Edimar Celin, Luciano Diniz Sant’Anna, Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi, Marco Antônio Sandre Correia, Mateus Fim Pagio, Renan Viçosi Maia, Tiago de Souza
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