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Última atualização: 07/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 1/2026
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR N° 02, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007 MUNICIPAL (PDM), INSERINDO AS ATIVIDADES DE CRIADOURO COMERCIAI DE PÁSSAROS, COM FINALIDADE DE REPRODUÇÃO, MANEJO E COMERCIALIZAÇÃO DE AVES SILVESTRES, EXÓTICAS E DOMÉSTICAS NO GRUPO 01 (G1) DA TABELA DE ATIVIDADES POR TIPOS DE GRUPOS DO ANEXO V.
Processo N°: 87/2026 Protocolo N°: ID: 3053 Data: 14/07/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Éverton Zanúncio Malheiros
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 25/2026
CONCEDE A(O) DR. BRUNO DA COSTA RESENDE O(A) COMENDA IRMÃOS CORRÊA DE LIMA.
Processo N°: 62/2026 Protocolo N°: ID: 3041 Data: 06/07/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Éverton Zanúncio Malheiros, Éverton Zanúncio Malheiros
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 22/2026
CONCEDE A(O) ROGÉRIO GRANZIERI O(A) TÍTULO DE CASTELENSE DO ANO.
Processo N°: 59/2026 Protocolo N°: ID: 3039 Data: 06/07/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Éverton Zanúncio Malheiros, Éverton Zanúncio Malheiros
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2026
MODIFICA A RESOLUÇÃO N° 12, DE 19 DE MAIO DE 2010 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO, INSTITUINDO A OUVIDORIA DO BEM - ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES.
Processo N°: 51/2026 Protocolo N°: ID: 3012 Data: 10/06/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edimar Celin, Éverton Zanúncio Malheiros, Giani Marcio Coradini, Jeandro Fiorot Careta, Marco Aurelio Campanha Zumerle, Maria Lúcia Ventorim, Mateus Fim Pagio, Renan Viçosi Maia, Tiago de Souza, Ulysses Andreão Callegario
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2025
CONCEDE A(O) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA O(A) TÍTULO DE CIDADÃO CASTELENSE.
Processo N°: 64/2025 Protocolo N°: ID: 2861 Data: 01/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Éverton Zanúncio Malheiros
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2025
CONCEDE A(O) HUMBERTO ARNALDO WERNER CASTRO O(A) TÍTULO DE CIDADÃO CASTELENSE.
Processo N°: 63/2025 Protocolo N°: ID: 2860 Data: 01/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Éverton Zanúncio Malheiros
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 14/2025
INSTITUI O DIA 01 DE SETEMBRO O DIA MUNICIPAL DO EDUCADOR FÍSICO NO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES.
Processo N°: 28/2025 Protocolo N°: ID: 2822 Data: 07/04/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Éverton Zanúncio Malheiros
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 13/2025
INSTITUI O DIA 06 DE ABRIL, O DIA MUNICIPAL DA ATIVIDADE FÍSICA NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 27/2025 Protocolo N°: ID: 2820 Data: 07/04/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Éverton Zanúncio Malheiros
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