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Última atualização: 07/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 24/2026
CONCEDE A(O) LEANDRO MAGNAGO O(A) TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO.
Processo N°: 61/2026 Protocolo N°: ID: 3051 Data: 06/07/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 37/2025
CONCEDE A(O) ASSOCIAÇÃO DAS CRIANÇAS DE CASTELO - ACRIC O(A) COMENDA EMÍLIO NEMER.
Processo N°: 76/2025 Protocolo N°: ID: 2868 Data: 08/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 10/2025
CONCEDE A(O) JOÃO GUILHERME SALVE O(A) DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL.
Processo N°: 78/2025 Protocolo N°: ID: 2877 Data: 08/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 20/2024
CONCEDE A(O) DR. BRUNO GAVA DESTEFANÍ A COMENDA IRMÃOS CORRÊA DE LIMA.
Processo N°: 42/2024 Protocolo N°: ID: 2747 Data: 10/06/2024 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2024
CONCEDE A(O) CARLOS ROBERTO COLA O DIPLOMA DE MÉRITO AGROPECUÁRIO.
Processo N°: 47/2024 Protocolo N°: ID: 2740 Data: 10/06/2024 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 46/2023
DENOMINA JOEL PEREIRA DO ROSÁRIO VIA PÚBLICA- RUA- DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 121/2023 Protocolo N°: ID: 2696 Data: 13/09/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza, Cidclei Coco, Dimas Luzório, Edimar Celin, Luciano Diniz Sant’Anna, Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi, Maria Lúcia Ventorim, Mateus Fim Pagio, Neucilene Côgo Viana, Renan Viçosi Maia, Tiago de Souza
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 22/2023
CONCEDE A ADEMIR DA SILVA COTTA JÚNIOR O(A) COMENDA DR. UMBERTO FITIPALDI.
Processo N°: 61/2023 Protocolo N°: ID: 2618 Data: 20/06/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2023
CONCEDE A JOSÉ ROGÉRIO CÓTA O(A) DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
Processo N°: 65/2023 Protocolo N°: ID: 2632 Data: 20/06/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2023
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO CONTIDA NO INCISO XV DO ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CASTELO, FIXANDO OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17/2023 Protocolo N°: ID: 2581 Data: 07/03/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Neucilene Côgo Viana, Dimas Luzório, Luciano Diniz Sant’Anna, Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi, Neucilene Côgo Viana, Ramon Lambranho, Warlen César Bortoli
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2023
MODIFICA A RESOLUÇÃO N° 16, DE 28/07/2010, QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 16/2023 Protocolo N°: ID: 2582 Data: 07/03/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dimas Luzório, Dimas Luzório, Luciano Diniz Sant’Anna, Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi, Neucilene Côgo Viana, Ramon Lambranho, Warlen César Bortoli
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