Autor: Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi 
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Projeto de Resolução n° 20/2024
CONCEDE A(O) DR. BRUNO GAVA DESTEFANÍ A COMENDA IRMÃOS CORRÊA DE LIMA.
Processo N°: 42/2024 Protocolo N°: ID: 2747 Data: 10/06/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi
Projeto de Resolução n° 6/2024
CONCEDE A(O) CARLOS ROBERTO COLA O DIPLOMA DE MÉRITO AGROPECUÁRIO.
Processo N°: 47/2024 Protocolo N°: ID: 2740 Data: 10/06/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi
Projeto de Lei n° 46/2023
DENOMINA JOEL PEREIRA DO ROSÁRIO VIA PÚBLICA- RUA- DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 121/2023 Protocolo N°: ID: 2696 Data: 13/09/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza, Cidclei Coco, Dimas Luzório, Edimar Celin, Luciano Diniz Sant’Anna, Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi, Maria Lúcia Ventorim, Mateus Fim Pagio, Neucilene Côgo Viana, Renan Viçosi Maia, Tiago de Souza
Projeto de Lei n° 22/2023
CONCEDE A ADEMIR DA SILVA COTTA JÚNIOR O(A) COMENDA DR. UMBERTO FITIPALDI.
Processo N°: 61/2023 Protocolo N°: ID: 2618 Data: 20/06/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi
Projeto de Resolução n° 5/2023
CONCEDE A JOSÉ ROGÉRIO CÓTA O(A) DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
Processo N°: 65/2023 Protocolo N°: ID: 2632 Data: 20/06/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi
Projeto de Lei n° 5/2023
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO CONTIDA NO INCISO XV DO ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CASTELO, FIXANDO OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17/2023 Protocolo N°: ID: 2581 Data: 07/03/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Neucilene Côgo Viana, Dimas Luzório, Luciano Diniz Sant’Anna, Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi, Neucilene Côgo Viana, Ramon Lambranho, Warlen César Bortoli
Projeto de Resolução n° 2/2023
MODIFICA A RESOLUÇÃO N° 16, DE 28/07/2010, QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 16/2023 Protocolo N°: ID: 2582 Data: 07/03/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Dimas Luzório, Dimas Luzório, Luciano Diniz Sant’Anna, Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi, Neucilene Côgo Viana, Ramon Lambranho, Warlen César Bortoli
Projeto de Lei n° 41/2022
INSTITUI O “MARÇO LILÁS” COMO MÊS OFICIAL VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 157/2022 Protocolo N°: ID: 2559 Data: 18/11/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi
Projeto de Lei n° 26/2022
CONCEDE A PRISCILA CASTELAN MARQUES A COMENDA IRMÃOS CORRÊA DE LIMA
Processo N°: 90/2022 Protocolo N°: ID: 2537 Data: 28/06/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi
Projeto de Lei n° 22/2022
CONCEDE A JOSÉ GAVA O(A) TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO
Processo N°: 86/2022 Protocolo N°: ID: 2538 Data: 28/06/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi
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