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Última atualização: 09/09/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 41/2026
RECONHECE DE REAL UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PEDREGULHO CASTELO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Processo N°: 104/2026 Protocolo N°: ID: 3065 Data: 18/08/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 18/2026
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO/ES.
Processo N°: 52/2026 Protocolo N°: ID: 3014 Data: 23/06/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2026
MODIFICA A RESOLUÇÃO N° 12, DE 19 DE MAIO DE 2010 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO, INSTITUINDO A OUVIDORIA DO BEM - ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES.
Processo N°: 51/2026 Protocolo N°: ID: 3012 Data: 10/06/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edimar Celin, Éverton Zanúncio Malheiros, Giani Marcio Coradini, Jeandro Fiorot Careta, Marco Aurelio Campanha Zumerle, Maria Lúcia Ventorim, Mateus Fim Pagio, Renan Viçosi Maia, Tiago de Souza, Ulysses Andreão Callegario
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2026
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME FUNCIONAL, CONTROLE DE ATIVIDADES, TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE DOS CARGOS DE ASSESSOR(A) PARLAMENTAR / ASSESSOR(A) DE GABINETE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO/ES.
Processo N°: 34/2026 Protocolo N°: ID: 3009 Data: 08/05/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/2026
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO/ES.
Processo N°: 10/2026 Protocolo N°: ID: 2975 Data: 10/03/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2026
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 16, DE 28/07/2010, QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 7/2026 Protocolo N°: ID: 2972 Data: 03/03/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 76/2025
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, CEDIDOS À DISPOSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO/ES.
Processo N°: 190/2025 Protocolo N°: ID: 2967 Data: 16/12/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 56/2025
CONCEDE A ???A? G?RAN ?????K???K? D?????K?VSKI O TÍTULO DE CIDADÃO CASTELENSE.
Processo N°: 138/2025 Protocolo N°: ID: 2931 Data: 08/09/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 23/2025
CONCEDE A FRANK THOMAS BROWN O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
Processo N°: 139/2025 Protocolo N°: ID: 2921 Data: 08/09/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 46/2025
RECONHECE DE REAL UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES DE APENINOS NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 102/2025 Protocolo N°: ID: 2905 Data: 29/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
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