Autor: Mesa Diretora 
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Projeto de Resolução n° 15/2025
CONCEDE A(O) EVAIR VIEIRA DE MELO O(A) DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
Processo N°: 99/2025 Protocolo N°: ID: 2882 Data: 22/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 39/2025
RECONHECE DE REAL UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 84/2025 Protocolo N°: ID: 2870 Data: 08/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 3/2025
MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, ALTERANDO PROCEDIMENTOS RELATIVOS À TOMADA DE CONTAS DO PREFEITO PELA CÂMARA.
Processo N°: 35/2025 Protocolo N°: ID: 2823 Data: 22/04/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 2/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 09 DE 05 DE AGOSTO DE 1998 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO - SUPRIMINDO
Processo N°: 21/2025 Protocolo N°: ID: 2818 Data: 11/03/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 8/2025
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO CONTIDA NO INCISO XV DO ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES, FIXANDO OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 17/2025 Protocolo N°: ID: 2805 Data: 25/02/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 4/2025
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO/ES.
Processo N°: 12/2025 Protocolo N°: ID: 2802 Data: 18/02/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 3/2025
MODIFICA A LEI N° 2.930, DE 14 DE JUNHO DE 2010, QUE FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO E O VALOR DAS RESPECTIVAS GRATIFICAÇÕES.
Processo N°: 11/2025 Protocolo N°: ID: 2803 Data: 18/02/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 1/2025
MODIFICA AS RESOLUÇÕES N°S 11 E 12, DE 19/05/2010, PLANO DE CARREIRA E SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 13/2025 Protocolo N°: ID: 2804 Data: 18/02/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 41/2024
INSTITUI O DIA 15 DE OUTUBRO, O DIA MUNICIPAL DO JUIZ DE PAZ NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 95/2024 Protocolo N°: ID: 2778 Data: 01/10/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 39/2024
DENOMINA PATRICK GONÇALVES DA SILVA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 92/2024 Protocolo N°: ID: 2776 Data: 24/09/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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