Autor: Mesa Diretora 
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Projeto de Lei n° 41/2024
INSTITUI O DIA 15 DE OUTUBRO, O DIA MUNICIPAL DO JUIZ DE PAZ NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 95/2024 Protocolo N°: ID: 2778 Data: 01/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 39/2024
DENOMINA PATRICK GONÇALVES DA SILVA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 92/2024 Protocolo N°: ID: 2776 Data: 24/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 16/2024
CONCEDE A(O) GUILHERME VIEIRA DA SILVA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
Processo N°: 69/2024 Protocolo N°: ID: 2746 Data: 25/07/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 11/2024
INSTITUI O DIA 11 DE SETEMBRO, O DIA MUNICIPAL DO KARATÊ NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 31/2024 Protocolo N°: ID: 2725 Data: 07/05/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 10/2024
INSTITUI O DIA 19 DE NOVEMBRO, O DIA MUNICIPAL DA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 30/2024 Protocolo N°: ID: 2724 Data: 07/05/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 1/2024
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 11/2010- PLANO DE CARREIRA E SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO/ES, DISPONDO SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA.
Processo N°: 26/2024 Protocolo N°: ID: 2719 Data: 16/04/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 5/2024
INSTITUI O DIA 10 DE AGOSTO, O DIA MUNICIPAL DO DIÁCONO NO MUNICÍPIO DE CASTELO
Processo N°: 15/2024 Protocolo N°: ID: 2710 Data: 12/03/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 3/2024
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO/ES.
Processo N°: 7/2024 Protocolo N°: ID: 2701 Data: 06/02/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 55/2023
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, CEDIDOS À DISPOSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO/ES.
Processo N°: 152/2023 Protocolo N°: ID: 2676 Data: 12/12/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 49/2023
DENOMINA RITA RENON ESCADARIA NO BAIRRO VILA BARBOSA, MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 127/2023 Protocolo N°: ID: 2668 Data: 26/09/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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