Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Marco Aurelio Campanha Zumerle 
Localizada(s) 11 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 17/09/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 46/2026
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES O “DIA MUNICIPAL DO FARMACÊUTICO”.
Processo N°: 109/2026 Protocolo N°: ID: 3063 Data: 24/08/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marco Aurelio Campanha Zumerle
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 29/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.483, DE 30 DE JUNHO DE 2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE CASTELO, PARA INCLUIR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, ABERTURA, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACEIROS.
Processo N°: 72/2026 Protocolo N°: ID: 3044 Data: 07/07/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marco Aurelio Campanha Zumerle
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2026
CONCEDE A(O) GILMAR DOS SANTOS O(A) DIPLOMA DE MÉRITO INDUSTRIAL.
Processo N°: 67/2026 Protocolo N°: ID: 3025 Data: 06/07/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marco Aurelio Campanha Zumerle
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2026
CONCEDE A(O) RODRIGO VIDIGAL PEIXOTO O(A) DIPLOMA DE MÉRITO DAS ROCHAS ORNAMENTAIS.
Processo N°: 65/2026 Protocolo N°: ID: 3023 Data: 06/07/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marco Aurelio Campanha Zumerle
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 55/2026
RECONHECE DE REAL UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE RECREATIVO SÃO CRISTÓVÃO FUTEBOL CLUBE NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 55/2026 Protocolo N°: ID: 3064 Data: 23/06/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ulysses Andreão Callegario, Marco Aurelio Campanha Zumerle, Tiago de Souza
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2026
MODIFICA A RESOLUÇÃO N° 12, DE 19 DE MAIO DE 2010 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO, INSTITUINDO A OUVIDORIA DO BEM - ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES.
Processo N°: 51/2026 Protocolo N°: ID: 3012 Data: 10/06/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edimar Celin, Éverton Zanúncio Malheiros, Giani Marcio Coradini, Jeandro Fiorot Careta, Marco Aurelio Campanha Zumerle, Maria Lúcia Ventorim, Mateus Fim Pagio, Renan Viçosi Maia, Tiago de Souza, Ulysses Andreão Callegario
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/2025
DENOMINA MARIA VALANE DA CRUZ VIA PÚBLICA NA COMUNIDADE DA ESTRELA DO NORTE, MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 85/2025 Protocolo N°: ID: 2894 Data: 10/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marco Aurelio Campanha Zumerle
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2025
DENOMINA JOÃO ADOLFO DA CRUZ VIA PÚBLICA NA COMUNIDADE DA ESTRELA DO NORTE, MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 83/2025 Protocolo N°: ID: 2869 Data: 08/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marco Aurelio Campanha Zumerle
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2025
CONCEDE A{O) EDMAR AUGUSTO CAMPANHA FILHO O(A) DIPLOMA DE MÉRITO AMBIENTAL.
Processo N°: 72/2025 Protocolo N°: ID: 2849 Data: 01/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marco Aurelio Campanha Zumerle
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2025
CONCEDE A(O) FRANCISCO BARROSO O(A) DIPLOMA DE MÉRITO DO SERVIDOR PÚBLICO.
Processo N°: 69/2025 Protocolo N°: ID: 2850 Data: 01/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marco Aurelio Campanha Zumerle
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.