Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Neucilene Côgo Viana 
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Última atualização: 07/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 48/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS OCUPANTES DE SUA INFRAESTRUTURA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO OU A RETIRADA DE FIAÇÕES INUTILIZADAS OU EM DESUSO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CASTELO.
Processo N°: 123/2023 Protocolo N°: ID: 2663 Data: 18/09/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia Ventorim, Maria Lúcia Ventorim, Neucilene Côgo Viana
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 46/2023
DENOMINA JOEL PEREIRA DO ROSÁRIO VIA PÚBLICA- RUA- DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 121/2023 Protocolo N°: ID: 2696 Data: 13/09/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza, Cidclei Coco, Dimas Luzório, Edimar Celin, Luciano Diniz Sant’Anna, Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi, Maria Lúcia Ventorim, Mateus Fim Pagio, Neucilene Côgo Viana, Renan Viçosi Maia, Tiago de Souza
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2023
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO CONTIDA NO INCISO XV DO ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CASTELO, FIXANDO OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17/2023 Protocolo N°: ID: 2581 Data: 07/03/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Neucilene Côgo Viana, Dimas Luzório, Luciano Diniz Sant’Anna, Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi, Neucilene Côgo Viana, Ramon Lambranho, Warlen César Bortoli
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2023
MODIFICA A RESOLUÇÃO N° 16, DE 28/07/2010, QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 16/2023 Protocolo N°: ID: 2582 Data: 07/03/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dimas Luzório, Dimas Luzório, Luciano Diniz Sant’Anna, Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi, Neucilene Côgo Viana, Ramon Lambranho, Warlen César Bortoli
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 16/2022
CONCEDE O(A) DIPLOMA DE MÉRITO INDUSTRIAL A ROSANGELA APARECIDA DORIGO.
Processo N°: 78/2022 Protocolo N°: ID: 2479 Data: 28/06/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Neucilene Côgo Viana
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 10/2022
CONCEDE O(A) DIPLOMA DE MÉRITO AMBIENTAL A JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA PIN.
Processo N°: 72/2022 Protocolo N°: ID: 2490 Data: 28/06/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Neucilene Côgo Viana
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 22/2022
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 22/2022 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo N°: 46/2022 Protocolo N°: ID: 2458 Data: 24/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia Ventorim, Neucilene Cogo Viana e Warlen César Bortili, Maria Lúcia Ventorim, Neucilene Côgo Viana, Ramon Lambranho, Warlen César Bortoli
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO OU REAJUSTE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 160/2021 Protocolo N°: ID: 2397 Data: 07/12/2021 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Neucilene Côgo Viana
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 62/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO OU REAJUSTE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 160/2021 Protocolo N°: ID: 2395 Data: 23/11/2021 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Neucilene Côgo Viana
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PROCESSO
Emenda n° 9/2021
EMENDA Nº 09 AO PROJETO DE LEI Nº 32/2021 (ORÇAMENTO 2022)
Processo N°: 132/2021 Protocolo N°: ID: 2385 Data: 12/11/2021 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Neucilene Côgo Viana
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