Autor: Maria Lúcia Ventorim 
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Projeto de Resolução n° 19/2025
MODIFICA A RESOLUÇÃO N° 01/2008, INSTITUINDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES O DIPLOMA DE MÉRITO DAS ROCHAS ORNAMENTAIS.
Processo N°: 117/2025 Protocolo N°: ID: 2903 Data: 25/08/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia Ventorim
Projeto de Lei n° 44/2025
CONCEDE A(O) GENI GONÇALVES KHEDE O(A) TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO.
Processo N°: 97/2025 Protocolo N°: ID: 2906 Data: 22/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia Ventorim
Projeto de Lei n° 29/2025
CONCEDE A(O) SUELEN PASCHOA PEREIRA O(A) COMENDA UMBERTO FITIPALDI.
Processo N°: 61/2025 Protocolo N°: ID: 2866 Data: 01/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia Ventorim
Projeto de Lei n° 27/2025
INSTITUI NO PLANO MUNICIPAL BANCO DE DADOS DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CADASTRO DE PEDÓFILOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 55/2025 Protocolo N°: ID: 2843 Data: 17/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia Ventorim
Projeto de Lei n° 20/2025
DECLARA IMUNE DE CORTE MANGUEIRA CENTENÁRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ARACUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 40/2025 Protocolo N°: ID: 2831 Data: 23/05/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia Ventorim
Projeto de Lei n° 16/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASTELO O “DIA MUNICIPAL DAS ROCHAS ORNAMENTAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 31/2025 Protocolo N°: ID: 2825 Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia Ventorim
Projeto de Lei n° 42/2024
DENOMINA ADELINA PIGATTI LOPES VIA PÚBLICA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, MUNICÍPIO DE CASTELO/ES
Processo N°: 113/2024 Protocolo N°: ID: 2790 Data: 26/11/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia Ventorim
Projeto de Lei n° 30/2024
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASTELO O "DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 70/2024 Protocolo N°: ID: 2764 Data: 25/06/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia Ventorim
Projeto de Resolução n° 28/2024
CONCEDE A(O) MARIA CONSTANTINO A COMENDA ZUMBI DOS PALMARES.
Processo N°: 61/2024 Protocolo N°: ID: 2754 Data: 11/06/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia Ventorim
Projeto de Resolução n° 13/2024
CONCEDE A (O) IJUCA PIRAMA ROSA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO
Processo N°: 62/2024 Protocolo N°: ID: 2733 Data: 11/06/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia Ventorim
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