Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Renan Viçosi Maia 
Localizada(s) 7 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 19/10/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 116/2026
DENOMINA DÁRIO LUIZ MOREIRA CAMPANHARO A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SANTA BÁRBARA, NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 116/2026 Protocolo N°: ID: 3077 Data: 25/09/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Renan Viçosi Maia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 49/2026
DENOMINA GIOVANI CAPRINI ZAMPIROLLI A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - EFS DO BAIRRO SANTA BÁRBARA, NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 117/2026 Protocolo N°: ID: 3076 Data: 25/09/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Renan Viçosi Maia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 43/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O OPERÁRIO FUTEBOL CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 106/2026 Protocolo N°: ID: 3066 Data: 18/08/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Renan Viçosi Maia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 95/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SANTUÁRIO DA IMACULADA ESPOSA DO ESPÍRITO SANTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 95/2026 Protocolo N°: ID: 3062 Data: 22/07/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Renan Viçosi Maia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2026
MODIFICA A RESOLUÇÃO N° 12, DE 19 DE MAIO DE 2010 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO, INSTITUINDO A OUVIDORIA DO BEM - ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES.
Processo N°: 51/2026 Protocolo N°: ID: 3012 Data: 10/06/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Edimar Celin, Éverton Zanúncio Malheiros, Giani Marcio Coradini, Jeandro Fiorot Careta, Marco Aurelio Campanha Zumerle, Maria Lúcia Ventorim, Mateus Fim Pagio, Renan Viçosi Maia, Tiago de Souza, Ulysses Andreão Callegario
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/2026
INSTITUI O ESPAÇO PCD EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES, PÚBLICOS OU PRIVADOS DE ACESSO COLETIVO, ESTABELECE REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE, COMUNICAÇÃO INCLUSIVA, TECNOLOGIA ASSISTIVA E AMBIENTE DE ACOLHIMENTO SENSORIAL, COMO CONDIÇÃO PARA LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES, USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E FOMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .
Processo N°: 42/2026 Protocolo N°: ID: 3016 Data: 19/05/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Renan Viçosi Maia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2026
DECLARA A “VIA-SACRA DA VIDA E DA MORTE", REALIZADA NA COMUNIDADE DE FORNO GRANDE, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 28/2026 Protocolo N°: ID: 2996 Data: 14/04/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Giani Marcio Coradini, Renan Viçosi Maia
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.