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Projeto de Lei Executivo n° 36/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N° 4.161 DE 15 DE JUNHO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DAS COORDENADORIAS TÉCNICAS MUNICIPAIS E RESPECTIVOS CARGOS DE COORDENAÇÃO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 90/2025 Protocolo N°: ID: 2855 Data: 15/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 35/2025
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.052, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1987, QUE INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 89/2025 Protocolo N°: ID: 2854 Data: 15/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 31/2025
ALTERA DISPOSITIVOS NAS LEI N°. 2.507 DE 10 DE MAIO DE 2007, LEI N° 4,466, DE 24 DE JUNHO DE 2025 E LEI N° 4.460, DE 13 DE JUNHO DE 2025
Processo N°: 80/2025 Protocolo N°: ID: 2847 Data: 08/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei n° 35/2025
CONCEDE A(O) VICTOR VALE O(A) TÍTULO DE AMIGO DA NATUREZA.
Processo N°: 67/2025 Protocolo N°: ID: 2856 Data: 01/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Giani Marcio Coradini
Projeto de Lei n° 34/2025
CONCEDE A(O) SAMIR FARDIN O(A) TÍTULO DE CASTELENSE DO ANO.
Processo N°: 66/2025 Protocolo N°: ID: 2857 Data: 01/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Luciano Diniz Sant’Anna
Projeto de Lei n° 33/2025
CONCEDE A(O) MARIA APARECIDA GOMES O(A) TÍTULO DE CASTELENSE AUSENTE.
Processo N°: 65/2025 Protocolo N°: ID: 2859 Data: 01/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Luciano Diniz Sant’Anna
Projeto de Lei Executivo n° 33/2025
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.066, DE 11 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 74/2025 Protocolo N°: ID: 2848 Data: 01/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei n° 32/2025
CONCEDE A(O) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA O(A) TÍTULO DE CIDADÃO CASTELENSE.
Processo N°: 64/2025 Protocolo N°: ID: 2861 Data: 01/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Éverton Zanúncio Malheiros
Projeto de Lei Executivo n° 32/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.440/1995 DO MUNICÍPIO DE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 73/2025 Protocolo N°: ID: 2842 Data: 01/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei n° 31/2025
CONCEDE A(O) HUMBERTO ARNALDO WERNER CASTRO O(A) TÍTULO DE CIDADÃO CASTELENSE.
Processo N°: 63/2025 Protocolo N°: ID: 2860 Data: 01/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Éverton Zanúncio Malheiros
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