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Projeto de Resolução n° 18/2025
CONCEDE A(O) JYMMY DOUGLLAS FRANÇA O(A) DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO.
Processo N°: 105/2025 Protocolo N°: ID: 2885 Data: 29/08/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Jeandro Fiorot Careta
Projeto de Lei Executivo n° 49/2025
CRIA CARGOS DE EFETIVO NO QUADRO PROVIMENTO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N° 2.507 DE 10 DE MAIO DE 2007 E ALTERA O PERFIL DESCRITIVO DO CARGO DE AGENTE FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 127/2025 Protocolo N°: ID: 2901 Data: 26/08/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 46/2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASTELO A FIRMAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO - ARSP.
Processo N°: 126/2025 Protocolo N°: ID: 2902 Data: 26/08/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Resolução n° 19/2025
MODIFICA A RESOLUÇÃO N° 01/2008, INSTITUINDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES O DIPLOMA DE MÉRITO DAS ROCHAS ORNAMENTAIS.
Processo N°: 117/2025 Protocolo N°: ID: 2903 Data: 25/08/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia Ventorim
Projeto de Lei Executivo n° 44/2025
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DE ACORDO COM A LEI N° 2507, DE 10 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 116/2025 Protocolo N°: ID: 2899 Data: 19/08/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 43/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.440, DE 20 DE OUTUBRO DE 1992, E DA LEI MUNICIPAL N° 4.150, DE 18 DE MAIO DE 2022, PARA AMPLIAR O PRAZO DA LICENÇA-PATERNIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CASTELO/ES.
Processo N°: 112/2025 Protocolo N°: ID: 2904 Data: 11/08/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 42/2025
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEMDSH E NA PROCURADORIA GERAL.
Processo N°: 111/2025 Protocolo N°: ID: 2896 Data: 11/08/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei n° 48/2025
DENOMINA MUQUI GALVÃO A RUA SITUADA NA COMUNIDADE DA CRIMEIA, DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES.
Processo N°: 110/2025 Protocolo N°: ID: 2900 Data: 05/08/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ulysses Andreão Callegario
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2025
MANTÉM O PARECER PRÉVIO N° 103/2022-9, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE RECOMENDOU A APROVAÇÃO COM RESSALVA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO NO EXERCÍCIO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DE DOMINGOS FRACAROLI.
Processo N°: 94/2025 Protocolo N°: ID: 2897 Data: 30/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Agricultura, Serviços Publico, Saúde e Educação.
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2025
MANTÉM O PARECER PRÉVIO N° 15/2022-9, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE RECOMENDOU A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO NO EXERCÍCIO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DE DOMINGOS FRACAROLÍ.
Processo N°: 93/2025 Protocolo N°: ID: 2898 Data: 30/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Agricultura, Serviços Publico, Saúde e Educação.
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