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Projeto de Lei n° 48/2025
DENOMINA MUQUI GALVÃO A RUA SITUADA NA COMUNIDADE DA CRIMEIA, DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES.
Processo N°: 110/2025 Protocolo N°: ID: 2900 Data: 05/08/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ulysses Andreão Callegario
Projeto de Lei n° 47/2025
CONCEDE A(O) JANDIARA ROSA PASSOS O(A) COMENDA VICENTE SCHETTINO.
Processo N°: 106/2025 Protocolo N°: ID: 2890 Data: 29/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Jeandro Fiorot Careta
Projeto de Lei n° 46/2025
RECONHECE DE REAL UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES DE APENINOS NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 102/2025 Protocolo N°: ID: 2905 Data: 29/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 45/2025
CONCEDE A VALÉRIA LATTUFE NEMER O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO.
Processo N°: 98/2025 Protocolo N°: ID: 2874 Data: 22/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Edimar Celin
Projeto de Lei n° 44/2025
CONCEDE A(O) GENI GONÇALVES KHEDE O(A) TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO.
Processo N°: 97/2025 Protocolo N°: ID: 2906 Data: 22/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia Ventorim
Projeto de Lei n° 43/2025
MODIFICA A LEI N° 3.094, DE 06 DE OUTUBRO DE 2011, ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA PARA RUA RELATIVAMENTE À VIA PÚBLICA JOSÉ ZANÚNCIO NO BAIRRO POUSO ALTO, NO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES.
Processo N°: 96/2025 Protocolo N°: ID: 2875 Data: 21/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ulysses Andreão Callegario
Projeto de Lei n° 42/2025
INSTITUI O DIA 23 DE MAIO, DIA MUNICIPAL DO SERESTEIRO NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 95/2025 Protocolo N°: ID: 2893 Data: 18/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mateus Fim Pagio
Projeto de Lei n° 41/2025
CONFERE AO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES O TÍTULO DE "CIDADE EUCARÍSTICA’'.
Processo N°: 92/2025 Protocolo N°: ID: 2895 Data: 15/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Giani Marcio Coradini
Projeto de Lei n° 40/2025
DENOMINA MARIA VALANE DA CRUZ VIA PÚBLICA NA COMUNIDADE DA ESTRELA DO NORTE, MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 85/2025 Protocolo N°: ID: 2894 Data: 10/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marco Aurelio Campanha Zumerle
Projeto de Lei n° 39/2025
RECONHECE DE REAL UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 84/2025 Protocolo N°: ID: 2870 Data: 08/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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