Situação: Aprovado 
Localizada(s) 893 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 30/2024
CONCEDE A MARCOS ANTONIO DA SILVA O DIPLOMA DE MÉRITO DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
Processo N°: 105/2024 Protocolo N°: ID: 2781 Data: 18/11/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marco Antônio Sandre Correia
Projeto de Lei n° 38/2024
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASTELO, A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO.
Processo N°: 90/2024 Protocolo N°: ID: 2775 Data: 19/09/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ramon Lambranho
Projeto de Lei n° 37/2024
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 88/2024 Protocolo N°: ID: 2774 Data: 17/09/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Renan Viçosi Maia
Projeto de Lei Executivo n° 37/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Processo N°: 89/2024 Protocolo N°: ID: 2780 Data: 17/09/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei n° 36/2024
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE COMBATE AO ABANDONO E CONTROLE DO CRESCIMENTO POPULACIONAL DE CANINOS E FELINOS (CÃES E GATOS) DOMÉSTICOS E/OU DE RUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO- ES.
Processo N°: 86/2024 Protocolo N°: ID: 2771 Data: 29/08/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ramon Lambranho
Projeto de Lei Executivo n° 35/2024
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1.14525/2021 PARA AQUISIÇÃO DE ENXOVAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTELO.
Processo N°: 85/2024 Protocolo N°: ID: 2779 Data: 27/08/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 34/2024
DISPÕE SOBRE REFORÇO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SEMOP, SEME, SEMDSH, SEMMA, SEMAD E SEMTEC
Processo N°: 84/2024 Protocolo N°: ID: 2777 Data: 27/08/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei n° 35/2024
CRIA A ROTA MUNICIPAL DA REGIÃO DE ALTO CHAPÉU, NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 83/2024 Protocolo N°: ID: 2773 Data: 20/08/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Warlen César Bortoli
Projeto de Lei n° 34/2024
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESPÍRITO SANTO, O DIA MUNICIPAL DO CARPINTEIRO E MARCENEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 82/2024 Protocolo N°: ID: 2772 Data: 14/08/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Renan Viçosi Maia
Projeto de Lei n° 33/2024
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASTELO O DIA MUNICIPAL DO PEÃO DE BOIADEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 79/2024 Protocolo N°: ID: 2769 Data: 05/08/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Renan Viçosi Maia
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.