Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2026 
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Projeto de Lei n° 51/2026
DENOMINA “DANIEL CALVI” O CALÇAMENTO DA SEDE DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DE UBÁ NO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES.
Processo N°: 119/2026 Protocolo N°: ID: 3075 Data: 28/09/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Giani Marcio Coradini
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 116/2026
DENOMINA DÁRIO LUIZ MOREIRA CAMPANHARO A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SANTA BÁRBARA, NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 116/2026 Protocolo N°: ID: 3077 Data: 25/09/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Renan Viçosi Maia
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 49/2026
DENOMINA GIOVANI CAPRINI ZAMPIROLLI A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - EFS DO BAIRRO SANTA BÁRBARA, NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 117/2026 Protocolo N°: ID: 3076 Data: 25/09/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Renan Viçosi Maia
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 47/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES, O “DIA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 113/2026 Protocolo N°: ID: 3069 Data: 01/09/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ulysses Andreão Callegario
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 46/2026
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES O “DIA MUNICIPAL DO FARMACÊUTICO”.
Processo N°: 109/2026 Protocolo N°: ID: 3063 Data: 24/08/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marco Aurelio Campanha Zumerle
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 45/2026
DISPÕE SOBRE A MOTOCICLETAS CONDUZIDAS POR PESSOAS IDOSAS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CASTELO.
Processo N°: 107/2026 Protocolo N°: ID: 3070 Data: 19/08/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Warlen César Bortoli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 44/2026
RECONHECE O SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, CONHECIDO COMO “SANTINHA”, COMO A 8° MARAVILHA DO MUNICÍPIO DE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 108/2026 Protocolo N°: ID: 3071 Data: 19/08/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Warlen César Bortoli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 43/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O OPERÁRIO FUTEBOL CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 106/2026 Protocolo N°: ID: 3066 Data: 18/08/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Renan Viçosi Maia
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 42/2026
CRIA A ROTA “CAMINHO DA FÉ’’ NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 105/2026 Protocolo N°: ID: 3067 Data: 18/08/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Giani Marcio Coradini
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 41/2026
RECONHECE DE REAL UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PEDREGULHO CASTELO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Processo N°: 104/2026 Protocolo N°: ID: 3065 Data: 18/08/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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