Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Maria Lúcia Ventorim 
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Última atualização: 07/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 56/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AOS IMÓVEIS DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E IDOSOS COM DIFICULDADES COMPROVADAS DE LOCOMOÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 153/2023 Protocolo N°: ID: 2683 Data: 12/12/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia Ventorim, Maria Lúcia Ventorim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 48/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS OCUPANTES DE SUA INFRAESTRUTURA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO OU A RETIRADA DE FIAÇÕES INUTILIZADAS OU EM DESUSO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CASTELO.
Processo N°: 123/2023 Protocolo N°: ID: 2663 Data: 18/09/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia Ventorim, Maria Lúcia Ventorim, Neucilene Côgo Viana
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 46/2023
DENOMINA JOEL PEREIRA DO ROSÁRIO VIA PÚBLICA- RUA- DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 121/2023 Protocolo N°: ID: 2696 Data: 13/09/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza, Cidclei Coco, Dimas Luzório, Edimar Celin, Luciano Diniz Sant’Anna, Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi, Maria Lúcia Ventorim, Mateus Fim Pagio, Neucilene Côgo Viana, Renan Viçosi Maia, Tiago de Souza
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 36/2023
DENOMINA JOSÉ PEREIRA DO ROSÁRIO VIA PÚBLICA - RUA - NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 94/2023 Protocolo N°: ID: 2650 Data: 17/07/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia Ventorim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 35/2023
INSTITUI O USO DA BENGALA VERDE COMO MEIO ADEQUADO PARA IDENTIFICAR PESSOAS ACOMETIDAS DE BAIXA VISÃO E COMO INSTRUMENTO DE ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE NO MUNICÍPIO DE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 93/2023 Protocolo N°: ID: 2649 Data: 17/07/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia Ventorim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 15/2023
RECONHEÇO DE REAL UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA SANTA MARIA DE BAIXO, MUNICÍPIO DE CASTELO
Processo N°: 46/2023 Protocolo N°: ID: 2660 Data: 19/05/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia Ventorim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 14/2023
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASTELO O "DIA MUNICIPAL DO JIU-JITSU" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 45/2023 Protocolo N°: ID: 2606 Data: 18/05/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia Ventorim
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