Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi 
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Última atualização: 07/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 46/2023
DENOMINA JOEL PEREIRA DO ROSÁRIO VIA PÚBLICA- RUA- DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 121/2023 Protocolo N°: ID: 2696 Data: 13/09/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza, Cidclei Coco, Dimas Luzório, Edimar Celin, Luciano Diniz Sant’Anna, Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi, Maria Lúcia Ventorim, Mateus Fim Pagio, Neucilene Côgo Viana, Renan Viçosi Maia, Tiago de Souza
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 22/2023
CONCEDE A ADEMIR DA SILVA COTTA JÚNIOR O(A) COMENDA DR. UMBERTO FITIPALDI.
Processo N°: 61/2023 Protocolo N°: ID: 2618 Data: 20/06/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2023
CONCEDE A JOSÉ ROGÉRIO CÓTA O(A) DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
Processo N°: 65/2023 Protocolo N°: ID: 2632 Data: 20/06/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2023
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO CONTIDA NO INCISO XV DO ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CASTELO, FIXANDO OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17/2023 Protocolo N°: ID: 2581 Data: 07/03/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Neucilene Côgo Viana, Dimas Luzório, Luciano Diniz Sant’Anna, Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi, Neucilene Côgo Viana, Ramon Lambranho, Warlen César Bortoli
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2023
MODIFICA A RESOLUÇÃO N° 16, DE 28/07/2010, QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 16/2023 Protocolo N°: ID: 2582 Data: 07/03/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dimas Luzório, Dimas Luzório, Luciano Diniz Sant’Anna, Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi, Neucilene Côgo Viana, Ramon Lambranho, Warlen César Bortoli
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