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Projeto de Lei n° 18/2025
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES O TORRESMO PRENSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 34/2025 Protocolo N°: ID: 2830 Data: 22/05/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Giani Marcio Coradini
Projeto de Lei Executivo n° 19/2025
ALTERA O ART. 2° DA LEI 4.269, DE 13 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AJUDA DE CUSTO DENOMINADA “BOLSA ATIRADOR CASTELENSE" DESTINADA AOS ATIRADORES DURANTE O PERÍODO DE INSTRUÇÃO NO TIRO DE GUERRA O1-006, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 39/2025 Protocolo N°: ID: 2828 Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 18/2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASTELO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO, REPRESENTADA PELO COMANDO DO EXÉRCITO, POR INTERMÉDIO DO COMANDO DA 1° REGIÃO MILITAR.
Processo N°: 38/2025 Protocolo N°: ID: 2827 Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei n° 19/2025
FICA VEDADO ENTRAR, BANHAR-SE OU NADAR NA LAGOA DO PARQUE MUNICIPAL DA BEIRA RIO DO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 37/2025 Protocolo N°: ID: 2829 Data: 06/05/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza
Projeto de Lei Executivo n° 17/2025
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.798, DE 30 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 36/2025 Protocolo N°: ID: 2824 Data: 06/05/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei n° 12/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO EXERCÍCIO EM CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE CASTELO DE PESSOAS CONDENADAS PELA PRÁTICA DE CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 25/2025 Protocolo N°: ID: 2819 Data: 24/04/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza
Projeto de Lei n° 17/2025
INSTITUI O DIA 12 DE NOVEMBRO, DIA MUNICIPAL DO DIRETOR ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 33/2025 Protocolo N°: ID: 2826 Data: 22/04/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza
Projeto de Lei Executivo n° 14/2025
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEMDSH
Processo N°: 32/2025 Protocolo N°: ID: 2821 Data: 22/04/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Resolução n° 3/2025
MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, ALTERANDO PROCEDIMENTOS RELATIVOS À TOMADA DE CONTAS DO PREFEITO PELA CÂMARA.
Processo N°: 35/2025 Protocolo N°: ID: 2823 Data: 22/04/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 16/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASTELO O “DIA MUNICIPAL DAS ROCHAS ORNAMENTAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 31/2025 Protocolo N°: ID: 2825 Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia Ventorim
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