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Autor:
Warlen César Bortoli
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Projeto de Lei n° 35/2024
CRIA A ROTA MUNICIPAL DA REGIÃO DE ALTO CHAPÉU, NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
83/2024
Protocolo N°:
ID:
2773
Data:
20/08/2024 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Warlen César Bortoli
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 15/2024
CONCEDE A (O) ANA PAULA BERLEZE FAVORETO O DIPLOMA DE MÉRITO DO SERVIDOR PÚBLICO
Processo N°:
68/2024
Protocolo N°:
ID:
2734
Data:
18/06/2024 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Warlen César Bortoli
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 14/2024
CONCEDE A(O) ACADEMIA DE FUTEBOL COMERCIAL SPORT CLUB O DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO.
Processo N°:
63/2024
Protocolo N°:
ID:
2745
Data:
11/06/2024 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Warlen César Bortoli
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 12/2024
CONCEDE A(O) ELIAS BORTOLI O DIPLOMA DE MÉRITO DA CAFEICULTURA.
Processo N°:
58/2024
Protocolo N°:
ID:
2744
Data:
10/06/2024 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Warlen César Bortoli
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2024
CONCEDE A(O) JOSÉ CARLOS PANETTO O DIPLOMA DE MÉRITO COMERCIAL.
Processo N°:
49/2024
Protocolo N°:
ID:
2742
Data:
10/06/2024 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Warlen César Bortoli
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 17/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
39/2024
Protocolo N°:
ID:
2762
Data:
05/06/2024 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Warlen César Bortoli
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 14/2024
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA AO USUÁRIO PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO REALIZAR VISTORIA OU MANUTENÇÃO TÉCNICA COM INTERRUPÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
36/2024
Protocolo N°:
ID:
2730
Data:
14/05/2024 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Warlen César Bortoli
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 27/2023
CONCEDE A JUAREZ GONÇALVES VIEIRA O(A) TÍTULO DE CASTELENSE AUSENTE.
Processo N°:
86/2023
Protocolo N°:
ID:
2623
Data:
20/06/2023 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Warlen César Bortoli
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2023
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO BLOCO DO PIRU” E A RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
29/2023
Protocolo N°:
ID:
2602
Data:
06/04/2023 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Warlen César Bortoli
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2023
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO CONTIDA NO INCISO XV DO ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CASTELO, FIXANDO OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
17/2023
Protocolo N°:
ID:
2581
Data:
07/03/2023 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Neucilene Côgo Viana
,
Dimas Luzório
,
Luciano Diniz Sant’Anna
,
Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi
,
Neucilene Côgo Viana
,
Ramon Lambranho
,
Warlen César Bortoli
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