Autor: Warlen César Bortoli 
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Projeto de Lei n° 7/2026
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 6°, E O INCISO III DO ARTIGO 10° DA LEI 4.338 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
Processo N°: 14/2026 Protocolo N°: ID: 2987 Data: 17/03/2026 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Warlen César Bortoli
Projeto de Lei n° 73/2025
DENOMINA CONSTANTE PIANISSOLA (SERRA DO CONSTANTE) - ESTRADA - NA LOCALIDADE DE LEMBRANÇA, NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 183/2025 Protocolo N°: ID: 2968 Data: 26/11/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Warlen César Bortoli
Projeto de Lei n° 64/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO - ES, O PROGRAMA BIKE LEGAL, COM DIRETRIZES PARA O USO SEGURO E RESPONSÁVEL DE BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS AUTOPROPELIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 158/2025 Protocolo N°: ID: 2949 Data: 12/11/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Warlen César Bortoli
Projeto de Lei n° 68/2025
DENOMINA OLIVIO SALVI - ESTRADA - NA LOCALIDADE DE LEMBRANÇA, NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 169/2025 Protocolo N°: ID: 2952 Data: 29/10/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Warlen César Bortoli
Projeto de Lei n° 63/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO - ES, O DIA DO MAESTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 155/2025 Protocolo N°: ID: 2943 Data: 02/10/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Warlen César Bortoli
Projeto de Lei n° 59/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “FOGÃO DA AMIZADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 150/2025 Protocolo N°: ID: 2945 Data: 24/09/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Warlen César Bortoli
Projeto de Resolução n° 16/2025
CONCEDE A(O) JOSÉ MÁRCIO GUIZARDI O(A) DIPLOMA DE MÉRITO COMERCIAL.
Processo N°: 103/2025 Protocolo N°: ID: 2883 Data: 29/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Warlen César Bortoli
Projeto de Resolução n° 9/2025
CONCEDE A(O) THAINAN VETTORAZZI BERNABÉ O(A) DIPLOMA DE MÉRITO DAS LETRAS E DAS ARTES.
Processo N°: 77/2025 Protocolo N°: ID: 2876 Data: 08/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Warlen César Bortoli
Projeto de Lei n° 9/2025
INSTITUI O REIS” E A RECONHECE CULTURAL DIA MUNICIPAL DA FOLIA DE COMO PATRIMÔNIO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 18/2025 Protocolo N°: ID: 2813 Data: 27/02/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Warlen César Bortoli
Projeto de Lei n° 35/2024
CRIA A ROTA MUNICIPAL DA REGIÃO DE ALTO CHAPÉU, NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 83/2024 Protocolo N°: ID: 2773 Data: 20/08/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Warlen César Bortoli
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