Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Warlen César Bortoli 
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Última atualização: 17/09/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 45/2026
DISPÕE SOBRE A MOTOCICLETAS CONDUZIDAS POR PESSOAS IDOSAS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CASTELO.
Processo N°: 107/2026 Protocolo N°: ID: 3070 Data: 19/08/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Warlen César Bortoli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 44/2026
RECONHECE O SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, CONHECIDO COMO “SANTINHA”, COMO A 8° MARAVILHA DO MUNICÍPIO DE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 108/2026 Protocolo N°: ID: 3071 Data: 19/08/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Warlen César Bortoli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 35/2026
CONCEDE A(O) DÉCIO PERIM A COMENDA EMÍLIO NEMER.
Processo N°: 83/2026 Protocolo N°: ID: 3048 Data: 14/07/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Warlen César Bortoli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/2026
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 6°, E O INCISO III DO ARTIGO 10° DA LEI 4.338 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
Processo N°: 14/2026 Protocolo N°: ID: 2987 Data: 17/03/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Warlen César Bortoli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 73/2025
DENOMINA CONSTANTE PIANISSOLA (SERRA DO CONSTANTE) - ESTRADA - NA LOCALIDADE DE LEMBRANÇA, NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 183/2025 Protocolo N°: ID: 2968 Data: 26/11/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Warlen César Bortoli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 64/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO - ES, O PROGRAMA BIKE LEGAL, COM DIRETRIZES PARA O USO SEGURO E RESPONSÁVEL DE BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS AUTOPROPELIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 158/2025 Protocolo N°: ID: 2949 Data: 12/11/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Warlen César Bortoli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 68/2025
DENOMINA OLIVIO SALVI - ESTRADA - NA LOCALIDADE DE LEMBRANÇA, NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 169/2025 Protocolo N°: ID: 2952 Data: 29/10/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Warlen César Bortoli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 63/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO - ES, O DIA DO MAESTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 155/2025 Protocolo N°: ID: 2943 Data: 02/10/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Warlen César Bortoli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 59/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “FOGÃO DA AMIZADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 150/2025 Protocolo N°: ID: 2945 Data: 24/09/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Warlen César Bortoli
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 16/2025
CONCEDE A(O) JOSÉ MÁRCIO GUIZARDI O(A) DIPLOMA DE MÉRITO COMERCIAL.
Processo N°: 103/2025 Protocolo N°: ID: 2883 Data: 29/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Warlen César Bortoli
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