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Última atualização: 19/10/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 116/2026
DENOMINA DÁRIO LUIZ MOREIRA CAMPANHARO A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SANTA BÁRBARA, NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 116/2026 Protocolo N°: ID: 3077 Data: 25/09/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Renan Viçosi Maia
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 45/2026
DISPÕE SOBRE A MOTOCICLETAS CONDUZIDAS POR PESSOAS IDOSAS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE CASTELO.
Processo N°: 107/2026 Protocolo N°: ID: 3070 Data: 19/08/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Warlen César Bortoli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 44/2026
RECONHECE O SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, CONHECIDO COMO “SANTINHA”, COMO A 8° MARAVILHA DO MUNICÍPIO DE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 108/2026 Protocolo N°: ID: 3071 Data: 19/08/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Warlen César Bortoli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 39/2026
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO PRESIDENTE DE ASSOCIAÇÃO” NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES.
Processo N°: 94/2026 Protocolo N°: ID: 3058 Data: 21/07/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Giani Marcio Coradini
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2026
CONCEDE A(O) PETER NOGUEIRA DA COSTA O(A) TÍTULO DE CIDADÃO CASTELENSE.
Processo N°: 86/2026 Protocolo N°: ID: 3050 Data: 14/07/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ulysses Andreão Callegario
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 37/2026
CONCEDE A(O) VICÊNCIO PAULO CECOTTI A(O) TÍTULO AMIGO DA NATUREZA.
Processo N°: 85/2026 Protocolo N°: ID: 3049 Data: 14/07/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edimar Celin
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 35/2026
CONCEDE A(O) DÉCIO PERIM A COMENDA EMÍLIO NEMER.
Processo N°: 83/2026 Protocolo N°: ID: 3048 Data: 14/07/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Warlen César Bortoli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 33/2026
CONCEDE A(O) JOÃO GUILHERME CARETA A COMENDA HUMBERTO FITIPALDI.
Processo N°: 81/2026 Protocolo N°: ID: 3046 Data: 14/07/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jeandro Fiorot Careta
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2026
CONCEDE A(O) JOSÉ ANGELO DA SILVA CAMPOS A COMENDA RAFAEL RIGO ASSINI.
Processo N°: 80/2026 Protocolo N°: ID: 3045 Data: 14/07/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Giani Marcio Coradini
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2026
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR N° 02, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007 MUNICIPAL (PDM), INSERINDO AS ATIVIDADES DE CRIADOURO COMERCIAI DE PÁSSAROS, COM FINALIDADE DE REPRODUÇÃO, MANEJO E COMERCIALIZAÇÃO DE AVES SILVESTRES, EXÓTICAS E DOMÉSTICAS NO GRUPO 01 (G1) DA TABELA DE ATIVIDADES POR TIPOS DE GRUPOS DO ANEXO V.
Processo N°: 87/2026 Protocolo N°: ID: 3053 Data: 14/07/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Éverton Zanúncio Malheiros
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