PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO

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Ano Processo: 2021

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RESULTADO DA BUSCA

Projeto de Lei Executivo n° 48/2021
EXTINGUE CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CASTELO- COMODEC

Processo N°: 173/2021 Protocolo N°: ID: 2416 Data: 30/12/2021 00:00:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali

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PROCESSO

Projeto de Lei Executivo n° 47/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADA A COBRIR AÇÕES NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO EXERCÍCIO DE 2022, VISANDO A CONTRATUALIZAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL; ALTERA AS LEIS Nº 4084, DE 10 DE AGOSTO DE 2021, Nº 4115, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 E Nº 4119, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.

Processo N°: 172/2021 Protocolo N°: ID: 2412 Data: 28/12/2021 00:00:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali

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PROCESSO

Projeto de Lei Executivo n° 45/2021
RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLÉIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 171/2021 Protocolo N°: ID: 2403 Data: 28/12/2021 00:00:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali

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PROCESSO

Projeto de Lei n° 65/2021
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTÁGIO, EM FAVOR DOS ADOLESCENTES ACOLHIDOS E EGRESSOS DE ABRIGOS, CASAS-LARES E INSTITUIÇÕES SOB RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 170/2021 Protocolo N°: ID: 2404 Data: 21/12/2021 00:00:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi

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PROCESSO

Projeto de Lei n° 64/2021
DENOMINA PONTE DO NEAC A PONTE SITUADA NA COMUNIDADE DE RIBEIRÃO, ZONO RURAL DO MUNICÍPIO DE CASTELO- ES.

Processo N°: 169/2021 Protocolo N°: ID: 2411 Data: 21/12/2021 00:00:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza, Cidclei Coco, Renan Viçosi Maia, Mateus Fim Pagio, Marco Antônio Sandre Correia, Edimar Celin, Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi e Luciano Diniz Sant'Anna

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PROCESSO

Projeto de Lei n° 63/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR BANCO DE LEITE MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 167/2021 Protocolo N°: ID: 2401 Data: 10/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando

Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza, Cidclei Coco, Edimar Celin, Mateus Fim Pagio, Marco Antonio Sandre Correa, Renan Viçoci Maia, Marcia Aparecida Pedruzzi, Luciano Diniz Sant'Anna, Cidclei Coco, Edimar Celin, Luciano Diniz Sant’Anna, Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi, Marco Antônio Sandre Correia, Mateus Fim Pagio, Renan Viçosi Maia, Tiago de Souza

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PROCESSO

Projeto de Lei Executivo n° 44/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA A COBRIR DESPESAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Processo N°: 165/2021 Protocolo N°: ID: 2396 Data: 07/12/2021 00:00:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali

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PROCESSO

Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO OU REAJUSTE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 160/2021 Protocolo N°: ID: 2397 Data: 07/12/2021 00:00:00 Situação: Aprovado

Autor(es) da Proposição: Neucilene Côgo Viana

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PROCESSO

Projeto de Lei Executivo n° 43/2021
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

Processo N°: 164/2021 Protocolo N°: ID: 2400 Data: 06/12/2021 00:00:00 Situação: Aprovado