Situação: Aprovado Ano Processo: 2016 
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Emenda ao Projeto de Lei n° 17/2016
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 052/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORÇAMENTO 2017. EMENDA Nº 017/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 052/2016
Processo N°: 101/2016 Protocolo N°: 101 ID: 1873 Data: 16/11/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Carlos Pedro Falçoni
Emenda ao Projeto de Lei n° 16/2016
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 052/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORÇAMENTO 2017. EMENDA Nº 016/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 052/2016
Processo N°: 100/2016 Protocolo N°: 100 ID: 1872 Data: 16/11/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Carlos Pedro Falçoni
Emenda ao Projeto de Lei n° 15/2016
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 052/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORÇAMENTO 2017. EMENDA Nº 015/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 052/2016
Processo N°: 98/2016 Protocolo N°: 98 ID: 1871 Data: 08/11/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Edimar Celin
Emenda ao Projeto de Lei n° 13/2016
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 052/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORÇAMENTO 2017. EMENDA Nº 013/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 052/2016
Processo N°: 96/2016 Protocolo N°: 96 ID: 1870 Data: 08/11/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Tarcísio Carlos Modolo
Emenda ao Projeto de Lei n° 12/2016
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 052/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORÇAMENTO 2017. EMENDA Nº 012/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 052/2016
Processo N°: 95/2016 Protocolo N°: 95 ID: 1869 Data: 08/11/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Miqueias Pedruzi Barbosa
Emenda ao Projeto de Lei n° 11/2016
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 052/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORÇAMENTO 2017. EMENDA Nº 011/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 052/2016
Processo N°: 94/2016 Protocolo N°: 94 ID: 1868 Data: 08/11/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marco Antônio Sandre Correia
Emenda ao Projeto de Lei n° 10/2016
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 052/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORÇAMENTO 2017. EMENDA Nº 010/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 052/2016
Processo N°: 93/2016 Protocolo N°: 93 ID: 1867 Data: 08/11/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Júlio César Casagrande
Emenda ao Projeto de Lei n° 9/2016
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 052/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORÇAMENTO 2017. EMENDA Nº 009/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 052/2016
Processo N°: 92/2016 Protocolo N°: 92 ID: 1866 Data: 08/11/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: José Dorigo
Emenda ao Projeto de Lei n° 8/2016
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 052/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORÇAMENTO 2017. EMENDA Nº 008/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 052/2016
Processo N°: 91/2016 Protocolo N°: 91 ID: 1865 Data: 08/11/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: José Cezar Agostinho
Emenda ao Projeto de Lei n° 7/2016
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 052/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORÇAMENTO 2017. EMENDA Nº 007/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 052/2016
Processo N°: 90/2016 Protocolo N°: 90 ID: 1864 Data: 08/11/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João José Lopes
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