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Emenda ao Projeto de Lei n° 9/2016
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 052/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORÇAMENTO 2017. EMENDA Nº 009/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 052/2016
Processo N°: 92/2016 Protocolo N°: 92 ID: 1866 Data: 08/11/2016 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Dorigo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/2016
DISPÕE SOBRE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Processo N°: 60/2016 Protocolo N°: ID: 829 Data: 28/06/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Dorigo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 39/2015
MODIFICA A LEI Nº 2.011, DE 20/08/2001, QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE CASTELO - ASSEC, PASSANDO A DENOMINAR-SE ASSOCIAÇÃO ESPECIAL DE ENGAJAMENTO SOCIAL DE CASTELO - ASSEC.
Processo N°: 159/2015 Protocolo N°: 159 ID: 1042 Data: 30/11/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Dorigo
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 7/2015
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI 066/2015 (ORÇAMENTO 2016). EMENDA Nº 007/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 66/2015
Processo N°: 146/2015 Protocolo N°: 146 ID: 1905 Data: 16/11/2015 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Dorigo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2015
MODIFICA A LEI Nº 2.690, 01/08/2008, QUE REGULAMENTA AS CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE CASTELO, AUTORIZANDO A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O PODER PÚBLICO E OS CIDADÃOS PARA A CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS CALÇADAS.
Processo N°: 126/2015 Protocolo N°: 126 ID: 1035 Data: 20/10/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Dorigo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 30/2015
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFESSOR.
Processo N°: 115/2015 Protocolo N°: 115 ID: 1033 Data: 01/09/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Dorigo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 29/2015
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MÉDICO.
Processo N°: 114/2015 Protocolo N°: 114 ID: 1032 Data: 01/09/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Dorigo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 28/2015
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESTUDANTE.
Processo N°: 113/2015 Protocolo N°: 113 ID: 1031 Data: 01/09/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Dorigo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/2015
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO.
Processo N°: 100/2015 Protocolo N°: 100 ID: 1026 Data: 18/08/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Dorigo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 18/2015
CONCEDE O TÍTULO DE EDUCADOR EMÉRITO A MILTON DE SOUZA CARIAS.
Processo N°: 95/2015 Protocolo N°: 95 ID: 1022 Data: 14/08/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Dorigo
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