Autor: Carlos Pedro Falçoni 
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Emenda ao Projeto de Lei n° 17/2016
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 052/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORÇAMENTO 2017. EMENDA Nº 017/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 052/2016
Processo N°: 101/2016 Protocolo N°: 101 ID: 1873 Data: 16/11/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Carlos Pedro Falçoni
Emenda ao Projeto de Lei n° 16/2016
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 052/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORÇAMENTO 2017. EMENDA Nº 016/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 052/2016
Processo N°: 100/2016 Protocolo N°: 100 ID: 1872 Data: 16/11/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Carlos Pedro Falçoni
Emenda ao Projeto de Lei n° 2/2016
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 052/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORÇAMENTO 2017. EMENDA Nº 002/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 052/2016
Processo N°: 85/2016 Protocolo N°: 85 ID: 1859 Data: 08/11/2016 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Carlos Pedro Falçoni
Projeto de Lei n° 9/2016
AUTORIZA E REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DE LOTES NO MUNICÍPIO DE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 75/2016 Protocolo N°: ID: 831 Data: 30/08/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Pedro Falçoni
Projeto de Lei n° 4/2016
INSTITUI O PROJETO "TURISMO EDUCATIVO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 45/2016 Protocolo N°: ID: 827 Data: 17/05/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Pedro Falçoni
Projeto de Lei n° 3/2016
INSTITUI O "SETEMBRO VERDE" COMO MÊS OFICIAL DE PROTEÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 37/2016 Protocolo N°: ID: 826 Data: 12/04/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Pedro Falçoni
Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2015
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 066/2015. (ORÇAMENTO 2016). EMENDA Nº 001/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 66/2015
Processo N°: 140/2015 Protocolo N°: 140 ID: 1900 Data: 16/11/2015 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Carlos Pedro Falçoni
Projeto de Lei n° 19/2015
CONCEDE A COMENDA IRMÃOS CORREIA DE LIMA A JÁURIO CAMPANHA FILHO.
Processo N°: 96/2015 Protocolo N°: 96 ID: 1023 Data: 17/08/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Pedro Falçoni
Projeto de Resolução n° 8/2015
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO ESTUDANTIL A ALZIRA BARBOSA MALAVOLTI.
Processo N°: 75/2015 Protocolo N°: 75 ID: 687 Data: 15/07/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Pedro Falçoni
Projeto de Lei n° 11/2015
CONCEDE A COMENDA "VICENTE SCHETTINO" A FELIPE SCABELLO SILVA.
Processo N°: 64/2015 Protocolo N°: 64 ID: 1016 Data: 30/06/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Pedro Falçoni
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