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Emenda ao Projeto de Lei n° 7/2016
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 052/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORÇAMENTO 2017. EMENDA Nº 007/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 052/2016
Processo N°: 90/2016 Protocolo N°: 90 ID: 1864 Data: 08/11/2016 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João José Lopes
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 5/2015
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI 066/2015 (ORÇAMENTO 2016). EMENDA Nº 005/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 66/2015
Processo N°: 144/2015 Protocolo N°: 144 ID: 1903 Data: 16/11/2015 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João José Lopes
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/2015
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ROBERTO ÂNGELO DE AGOSTIN.
Processo N°: 83/2015 Protocolo N°: 83 ID: 688 Data: 03/08/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João José Lopes
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 5/2014
MODIFICA O PL 066 DO EXECUTIVO, ALTERANDO A FICHA A SER PARCIALMENTE ANULADA. EMENDA Nº 005/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 066/2014
Processo N°: 143/2014 Protocolo N°: 143 ID: 1963 Data: 19/12/2014 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João José Lopes
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2014
INSERE DISPOSITIVO PARA AUMENTAR O VALOR DO AUXÍLIO FINANCEIRO PARA 100% DO SALÁRIO MÍNIMO, PARA FAMÍLIAS QUE ACOLHEREM CRIANÇAS E OU ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA. EMENDA Nº 001/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 65/2014
Processo N°: 132/2014 Protocolo N°: 132 ID: 1955 Data: 25/11/2014 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João José Lopes
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 15/2014
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO COMERCIAL A DOM BOSCO LTDA MEE.
Processo N°: 89/2014 Protocolo N°: 89 ID: 1057 Data: 12/08/2014 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João José Lopes
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2014
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NO PROJETO INCLUINDO NOVOS MEMBROS DO CONSELHO, PROPONDO QUE REPRESENTANTES SERVIDORES SEJAM EFETIVOS. EMENDA Nº 001/2014 AO PROJETO DE LEI Nº 38/2014
Processo N°: 87/2014 Protocolo N°: 87 ID: 1952 Data: 05/08/2014 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João José Lopes
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 7/2013
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASTELO - ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2014. EMENDA Nº 007/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 097/2013
Processo N°: 268/2013 Protocolo N°: 268 ID: 2190 Data: 23/12/2013 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João José Lopes
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 5/2013
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CASTELO PARA O PERÍODO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA Nº 005/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 079/2013
Processo N°: 212/2013 Protocolo N°: 212 ID: 2181 Data: 15/10/2013 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João José Lopes
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 9/2013
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA Nº 009/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 048/2013
Processo N°: 145/2013 Protocolo N°: 145 ID: 2194 Data: 20/08/2013 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João José Lopes
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