Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Júlio César Casagrande 
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Emenda ao Projeto de Lei n° 10/2016
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 052/2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORÇAMENTO 2017. EMENDA Nº 010/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 052/2016
Processo N°: 93/2016 Protocolo N°: 93 ID: 1867 Data: 08/11/2016 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Júlio César Casagrande
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 8/2016
OBRIGA AS ENTIDADES E EMPRESAS ORGANIZADORAS DE EVENTOS A RESPONSABILIZARAM-SE PELOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS SITUADAS NO ENTORNO DOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS ABERTOS OU FECHADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 66/2016 Protocolo N°: ID: 830 Data: 05/07/2016 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Júlio César Casagrande
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2015
ALTERA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 32/2015. EMENDA Nº 001/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 032/2015
Processo N°: 160/2015 Protocolo N°: 160 ID: 1896 Data: 01/12/2015 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Júlio César Casagrande
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 14/2015
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI 066/2015 (ORÇAMENTO 2016). EMENDA Nº 014/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 66/2015
Processo N°: 153/2015 Protocolo N°: 153 ID: 1912 Data: 16/11/2015 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Júlio César Casagrande
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 8/2015
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI 066/2015 (ORÇAMENTO 2016). EMENDA Nº 008/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 66/2015
Processo N°: 147/2015 Protocolo N°: 147 ID: 1906 Data: 16/11/2015 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Júlio César Casagrande
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 21/2015
RECONHECE DE REAL UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE VÔO LIVRE.
Processo N°: 98/2015 Protocolo N°: 98 ID: 1024 Data: 18/08/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Júlio César Casagrande
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 17/2015
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CASTELENSE A TARCÍSIO ALVES PINTO.
Processo N°: 88/2015 Protocolo N°: 88 ID: 1021 Data: 11/08/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Júlio César Casagrande
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2015
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO COMERCIAL A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CASTELO - ACIC.
Processo N°: 57/2015 Protocolo N°: 57 ID: 682 Data: 16/06/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Júlio César Casagrande
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2015
RECONHECE DE REAL UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL "IRMÃ VICENZA".
Processo N°: 29/2015 Protocolo N°: 29 ID: 1010 Data: 07/04/2015 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Júlio César Casagrande
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2015
REDUZ PERCENTUAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR DECRETO ATÉ O LIMITE DE 10%. EMENDA Nº 001/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 005/2015
Processo N°: 20/2015 Protocolo N°: 20 ID: 1894 Data: 17/03/2015 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Júlio César Casagrande
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