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Projeto de Resolução n° 18/2025
CONCEDE A(O) JYMMY DOUGLLAS FRANÇA O(A) DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO.
Processo N°: 105/2025 Protocolo N°: ID: 2885 Data: 29/08/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Jeandro Fiorot Careta
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2025
MANTÉM O PARECER PRÉVIO N° 103/2022-9, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE RECOMENDOU A APROVAÇÃO COM RESSALVA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO NO EXERCÍCIO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DE DOMINGOS FRACAROLI.
Processo N°: 94/2025 Protocolo N°: ID: 2897 Data: 30/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Agricultura, Serviços Publico, Saúde e Educação.
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2025
MANTÉM O PARECER PRÉVIO N° 15/2022-9, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE RECOMENDOU A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO NO EXERCÍCIO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DE DOMINGOS FRACAROLÍ.
Processo N°: 93/2025 Protocolo N°: ID: 2898 Data: 30/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Agricultura, Serviços Publico, Saúde e Educação.
Projeto de Lei n° 47/2025
CONCEDE A(O) JANDIARA ROSA PASSOS O(A) COMENDA VICENTE SCHETTINO.
Processo N°: 106/2025 Protocolo N°: ID: 2890 Data: 29/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Jeandro Fiorot Careta
Projeto de Resolução n° 17/2025
CONCEDE A(O) MÁRCIO ANTÔNIO CESCHIN VIEIRA O(A) DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
Processo N°: 104/2025 Protocolo N°: ID: 2884 Data: 29/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 16/2025
CONCEDE A(O) JOSÉ MÁRCIO GUIZARDI O(A) DIPLOMA DE MÉRITO COMERCIAL.
Processo N°: 103/2025 Protocolo N°: ID: 2883 Data: 29/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Warlen César Bortoli
Projeto de Lei n° 45/2025
CONCEDE A VALÉRIA LATTUFE NEMER O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO.
Processo N°: 98/2025 Protocolo N°: ID: 2874 Data: 22/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Edimar Celin
Projeto de Resolução n° 15/2025
CONCEDE A(O) EVAIR VIEIRA DE MELO O(A) DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
Processo N°: 99/2025 Protocolo N°: ID: 2882 Data: 22/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 43/2025
MODIFICA A LEI N° 3.094, DE 06 DE OUTUBRO DE 2011, ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA PARA RUA RELATIVAMENTE À VIA PÚBLICA JOSÉ ZANÚNCIO NO BAIRRO POUSO ALTO, NO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES.
Processo N°: 96/2025 Protocolo N°: ID: 2875 Data: 21/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ulysses Andreão Callegario
Projeto de Lei n° 42/2025
INSTITUI O DIA 23 DE MAIO, DIA MUNICIPAL DO SERESTEIRO NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 95/2025 Protocolo N°: ID: 2893 Data: 18/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mateus Fim Pagio
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