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Projeto de Lei n° 11/2025
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES O DIA MUNICIPAL DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
Processo N°: 24/2025 Protocolo N°: ID: 2816 Data: 18/03/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ulysses Andreão Callegario
Projeto de Lei n° 10/2025
PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA OU INCENTIVO AO CRIME ORGANIZADO, INCITAÇÃO AO USO DE DROGAS ILÍCITAS OU PRÁTICAS ILEGAIS NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 20/2025 Protocolo N°: ID: 2812 Data: 11/03/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mateus Fim Pagio
Projeto de Resolução n° 2/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 09 DE 05 DE AGOSTO DE 1998 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO - SUPRIMINDO
Processo N°: 21/2025 Protocolo N°: ID: 2818 Data: 11/03/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 9/2025
INSTITUI O REIS” E A RECONHECE CULTURAL DIA MUNICIPAL DA FOLIA DE COMO PATRIMÔNIO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 18/2025 Protocolo N°: ID: 2813 Data: 27/02/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Warlen César Bortoli
Projeto de Lei n° 8/2025
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO CONTIDA NO INCISO XV DO ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES, FIXANDO OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 17/2025 Protocolo N°: ID: 2805 Data: 25/02/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 7/2025
INSTITUI A CAMPANHA MAIO LARANJA NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DESTINADA À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Processo N°: 16/2025 Protocolo N°: ID: 2814 Data: 25/02/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza
Projeto de Lei n° 5/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES O DIA MUNICIPAL DO ESPORTE DE AVENTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14/2025 Protocolo N°: ID: 2809 Data: 18/02/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Giani Marcio Coradini
Projeto de Lei n° 4/2025
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO/ES.
Processo N°: 12/2025 Protocolo N°: ID: 2802 Data: 18/02/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 3/2025
MODIFICA A LEI N° 2.930, DE 14 DE JUNHO DE 2010, QUE FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO E O VALOR DAS RESPECTIVAS GRATIFICAÇÕES.
Processo N°: 11/2025 Protocolo N°: ID: 2803 Data: 18/02/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 1/2025
MODIFICA AS RESOLUÇÕES N°S 11 E 12, DE 19/05/2010, PLANO DE CARREIRA E SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 13/2025 Protocolo N°: ID: 2804 Data: 18/02/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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