Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2023 
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Projeto de Resolução n° 24/2023
CONCEDE A ADEMILDO GOMES O DIPLOMA DE MÉRITO DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
Processo N°: 136/2023 Protocolo N°: ID: 2673 Data: 14/11/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Todos os Vereadores
Projeto de Resolução n° 23/2023
MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, ALTERANDO PROCEDIMENTOS RELATIVOS À TOMADA DE CONTAS DO PREFEITO PELA CÂMARA.
Processo N°: 112/2023 Protocolo N°: ID: 2674 Data: 11/09/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 22/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA OU COM DEPENDENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO/ES.
Processo N°: 109/2023 Protocolo N°: ID: 2756 Data: 29/08/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 18/2023
CONCEDE A JOSÉ RUBENS MAGNAGO O (A) DIPLOMA DE MÉRITO AO SERVIDOR PÚBLICO.
Processo N°: 82/2023 Protocolo N°: ID: 2638 Data: 20/06/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Cidclei Coco
Projeto de Resolução n° 17/2023
CONCEDE A CARLOS ALBERTO ALTOÉ O (A) DIPLOMA DE MÉRITO AGROPECUÁRIO.
Processo N°: 77/2023 Protocolo N°: ID: 2637 Data: 20/06/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mateus Fim Pagio
Projeto de Resolução n° 15/2023
CONCEDE A OTÁVIO FACCINI FILHO O (A) DIPLOMA AMIGO DA NATUREZA.
Processo N°: 75/2023 Protocolo N°: ID: 2636 Data: 20/06/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Cidclei Coco
Projeto de Resolução n° 14/2023
CONCEDE A LUIS CLÁUDIO GUSSON O (A) DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
Processo N°: 74/2023 Protocolo N°: ID: 2635 Data: 20/06/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mateus Fim Pagio
Projeto de Resolução n° 13/2023
CONCEDE A BARBIGRAN DESIGNER STONE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-ME O (A) DIPLOMA DE MÉRITO INDUSTRIAL.
Processo N°: 73/2023 Protocolo N°: ID: 2634 Data: 20/06/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ramon Lambranho
Projeto de Resolução n° 12/2023
CONCEDE A JOELMA LUZÓRIO FIGUEIREDO FIRMINO O (A) DIPLOMA DE EDUCADOR EMÉRITO.
Processo N°: 72/2023 Protocolo N°: ID: 2633 Data: 20/06/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Dimas Luzório
Projeto de Resolução n° 7/2023
CONCEDE A JÉSSICA SOUTO PERES O (A) DIPLOMA DE MÉRITO AMBIENTAL.
Processo N°: 67/2023 Protocolo N°: ID: 2631 Data: 20/06/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marco Antônio Sandre Correia
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