Autor: Todos os Vereadores 
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Projeto de Lei n° 50/2023
INSTITUI O DIA 07 DE OUTUBRO, O DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA NO MUNICÍPIO DE CASTELO. ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 135/2023 Protocolo N°: ID: 2672 Data: 14/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Todos os Vereadores
Projeto de Resolução n° 24/2023
CONCEDE A ADEMILDO GOMES O DIPLOMA DE MÉRITO DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
Processo N°: 136/2023 Protocolo N°: ID: 2673 Data: 14/11/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Todos os Vereadores
Projeto de Resolução n° 24/2022
CONCEDE A GENES DA COSTAS RUFINO O DIPLONA DE MÉRITO DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
Processo N°: 160/2022 Protocolo N°: ID: 2561 Data: 21/11/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Todos os Vereadores
Projeto de Resolução n° 23/2022
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PASTOR JERRY VIEIRA DE SOUZA.
Processo N°: 159/2022 Protocolo N°: ID: 2560 Data: 21/11/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Todos os Vereadores
Projeto de Resolução n° 8/2022
CONCEDE O(A) DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ALESSANDRO PADOVANI CELIN
Processo N°: 70/2022 Protocolo N°: ID: 2562 Data: 28/06/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Todos os Vereadores
Projeto de Lei n° 9/2022
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ACADEMIA LITERÁRIA CASTELENSE - ALC, NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Processo N°: 53/2022 Protocolo N°: ID: 2466 Data: 31/05/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Todos os Vereadores
Projeto de Resolução n° 17/2021
CONCEDE A JAQUELINE MARTINS COLETA DA SILVA O DIPLOMA DE MÉRITO DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
Processo N°: 161/2021 Protocolo N°: ID: 2394 Data: 24/11/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Todos os Vereadores
Projeto de Resolução n° 16/2021
CONCEDE O(A) DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ARLINDO EVALDO DE ALMEIDA
Processo N°: 93/2021 Protocolo N°: ID: 934 Data: 16/06/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Todos os Vereadores
Projeto de Lei n° 4/2021
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO PRIORITÁRIA DOS(AS) TRABALHADORES(AS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTELO, ESPÍRITO SANTO, NO PROGRAMA EMERGENCIAL DE VACINAÇÃO PARA O COMBATE E ERRADICAÇÃO DO VÍRUS COVID-19 EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CASTELO
Processo N°: 12/2021 Protocolo N°: ID: 916 Data: 09/03/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Todos os Vereadores
Projeto de Resolução n° 19/2019
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO SOLDADO A AUTORIDADES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Processo N°: 151/2019 Protocolo N°: 151 ID: 294 Data: 27/08/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Todos os Vereadores
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