Situação: Tramitando Ano Processo: 2021 
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Projeto de Lei n° 63/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR BANCO DE LEITE MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 167/2021 Protocolo N°: ID: 2401 Data: 10/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza, Cidclei Coco, Edimar Celin, Mateus Fim Pagio, Marco Antonio Sandre Correa, Renan Viçoci Maia, Marcia Aparecida Pedruzzi, Luciano Diniz Sant'Anna, Cidclei Coco, Edimar Celin, Luciano Diniz Sant’Anna, Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi, Marco Antônio Sandre Correia, Mateus Fim Pagio, Renan Viçosi Maia, Tiago de Souza
Projeto de Lei Executivo n° 38/2021
DENOMINA JOSELIINO FACCINI QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE APENINOS, MUNICÍPIO DE CASTELO, ESPIRITO SANTO.
Processo N°: 142/2021 Protocolo N°: ID: 2374 Data: 08/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 36/2021
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Processo N°: 141/2021 Protocolo N°: ID: 2373 Data: 08/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 37/2021
RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAM CIM POLLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 140/2021 Protocolo N°: ID: 2375 Data: 05/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei n° 50/2021
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DA SERVIDORA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO COVID-19.
Processo N°: 111/2021 Protocolo N°: ID: 2259 Data: 10/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ramon Lambranho
Veto n° 7/2021
VETAR O AUTÓGRAFO DE LEI N° 49/2021, QUE "AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE SEGURANÇAS NAS PORTAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Processo N°: 110/2021 Protocolo N°: ID: 2258 Data: 09/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali, João Paulo Silva Nali
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