Ano Processo: 2021 Autor: Marco Antônio Sandre Correia 
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Projeto de Lei n° 63/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR BANCO DE LEITE MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 167/2021 Protocolo N°: ID: 2401 Data: 10/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza, Cidclei Coco, Edimar Celin, Mateus Fim Pagio, Marco Antonio Sandre Correa, Renan Viçoci Maia, Marcia Aparecida Pedruzzi, Luciano Diniz Sant'Anna, Cidclei Coco, Edimar Celin, Luciano Diniz Sant’Anna, Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi, Marco Antônio Sandre Correia, Mateus Fim Pagio, Renan Viçosi Maia, Tiago de Souza
Projeto de Lei n° 61/2021
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4060, DE 15 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS, EM FAVOR DE NEGROS E INDÍGENAS, NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 157/2021 Protocolo N°: ID: 2393 Data: 16/11/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marco Antônio Sandre Correia
Emenda ao Projeto de Lei n° 14/2021
EMENDA Nº 14 AO PROJETO DE LEI Nº 32/2021 (ORÇAMENTO 2022)
Processo N°: 132/2021 Protocolo N°: ID: 2390 Data: 12/11/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Cidclei Coco, Edimar Celin, Luciano Diniz Sant’Anna, Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi, Marco Antônio Sandre Correia, Mateus Fim Pagio, Renan Viçosi Maia, Tiago de Souza
Emenda n° 6/2021
EMENDA Nº 06 AO PROJETO DE LEI Nº 32/2021 (ORÇAMENTO 2022)
Processo N°: 132/2021 Protocolo N°: ID: 2382 Data: 12/11/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marco Antônio Sandre Correia
Projeto de Lei n° 42/2021
DENOMINA DR. NICOLAU RIZZO A CABINE DE IMPRENSA DO ESTÁDIO EMÍLIO NEMER, SITUADO NA RUA JOSÉ ALVES RANGEL, S/N, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES
Processo N°: 99/2021 Protocolo N°: ID: 912 Data: 12/07/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marco Antônio Sandre Correia
Projeto de Lei n° 39/2021
CONCEDE O(A) COMENDA ZUMBI DOS PALMARES A CLAUDINEI LIMA OLIVEIRA.
Processo N°: 94/2021 Protocolo N°: ID: 911 Data: 29/06/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marco Antônio Sandre Correia
Projeto de Resolução n° 10/2021
CONCEDE O(A) DIPLOMA DE EDUCADOR EMÉRITO A SILVANA MOREIRA TRUGILHO ZARDO.
Processo N°: 75/2021 Protocolo N°: ID: 928 Data: 16/06/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marco Antônio Sandre Correia
Projeto de Resolução n° 4/2021
CONCEDE O(A) DIPLOMA DE MÉRITO AO SERVIDOR PÚBLICO A JORGE COSTA
Processo N°: 69/2021 Protocolo N°: ID: 922 Data: 16/06/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marco Antônio Sandre Correia
Projeto de Lei n° 18/2021
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS, EM FAVOR DE NEGROS E INDÍGENAS, NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 48/2021 Protocolo N°: ID: 894 Data: 11/05/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marco Antônio Sandre Correia
Projeto de Lei n° 17/2021
TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIDADE DE CADEIRA DE RODAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 47/2021 Protocolo N°: ID: 893 Data: 11/05/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marco Antônio Sandre Correia
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