Tipo: Projeto de Decreto Legislativo 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2022
AUTORIZA A MODIFICAR PROVISORIAMENTE O LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES E REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 164/2022 Protocolo N°: ID: 2556 Data: 22/11/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2019
MANTÉM O PARECER PRÉVIO N° 142/2018, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ES, QUE RECOMENDOU A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO NO EXERCÍCIO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DE JAIR FERRAÇO JUNIOR. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 05/2019
Processo N°: 162/2019 Protocolo N°: 162 ID: 1808 Data: 04/10/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Agricultura, Serviços Publico, Saúde e Educação.
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2019
MANTÉM O PARECER PRÉVIO N° 014/2018, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ES, QUE RECOMENDOU A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO NO EXERCÍCIO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DE JAIR FERRAÇO JÚNIOR. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 04/2019
Processo N°: 161/2019 Protocolo N°: 161 ID: 1807 Data: 04/10/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Agricultura, Serviços Publico, Saúde e Educação.
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2019
MANTÉM O PARECER PRÉVIO N° 013/2017, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ES, QUE RECOMENDOU A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO NO EXERCÍCIO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DE JAIR FERRAÇO JÚNIOR. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2019
Processo N°: 160/2019 Protocolo N°: 160 ID: 1806 Data: 04/10/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Agricultura, Serviços Publico, Saúde e Educação.
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2019
MANTÉM O PARECER PRÉVIO N° 005/2015, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ES, QUE RECOMENDOU A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO NO EXERCÍCIO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DE CLEONE GOMES DO NASCIMENTO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2019
Processo N°: 159/2019 Protocolo N°: 159 ID: 1805 Data: 04/10/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Agricultura, Serviços Publico, Saúde e Educação.
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2019
MANTÉM O PARECER PRÉVIO N° 011/2013, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ES, QUE RECOMENDOU A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO NO EXERCÍCIO DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DE CLEONE GOMES DO NASCIMENTO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2019
Processo N°: 158/2019 Protocolo N°: 158 ID: 1804 Data: 04/10/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Agricultura, Serviços Publico, Saúde e Educação.
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2015
MANTÉM O PARECER PRÉVIO Nº 032/2007, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE CONSIDEROU REGULARES AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO NO EXERCÍCIO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DE CLEONE GOMES DO NASCIMENTO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 005/2015
Processo N°: 72/2015 Protocolo N°: 72 ID: 1803 Data: 03/07/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Agricultura, Serviços Publico, Saúde e Educação.
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2015
MANTÉM O PARECER PRÉVIO Nº 012/2009, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE CONSIDEROU REGULARES AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO NO EXERCÍCIO DE 2009, DE RESPONSABILIDADE DE CLEONE GOMES DO NASCIMENTO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 004/2015
Processo N°: 71/2015 Protocolo N°: 71 ID: 1802 Data: 03/07/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Agricultura, Serviços Publico, Saúde e Educação.
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2015
MANTÉM O PARECER PRÉVIO Nº 111/2009, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE CONSIDEROU REGULARES AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO NO EXERCÍCIO DE 2008, DE RESPONSABILIDADE DE CLEONE GOMES DO NASCIMENTO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2015
Processo N°: 70/2015 Protocolo N°: 70 ID: 1801 Data: 03/07/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Agricultura, Serviços Publico, Saúde e Educação.
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2015
MANTÉM O PARECER PRÉVIO Nº 47/2009, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE CONSIDEROU REGULARES AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO NO EXERCÍCIO DE 2007, DE RESPONSABILIDADE DE CLEONE GOMES DO NASCIMENTO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2015
Processo N°: 69/2015 Protocolo N°: 69 ID: 1800 Data: 03/07/2015 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Agricultura, Serviços Publico, Saúde e Educação.
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