Autor: Mesa Diretora 
Localizada(s) 89 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 8/2025
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO CONTIDA NO INCISO XV DO ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES, FIXANDO OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 17/2025 Protocolo N°: ID: 2805 Data: 25/02/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 4/2025
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO/ES.
Processo N°: 12/2025 Protocolo N°: ID: 2802 Data: 18/02/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 3/2025
MODIFICA A LEI N° 2.930, DE 14 DE JUNHO DE 2010, QUE FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO E O VALOR DAS RESPECTIVAS GRATIFICAÇÕES.
Processo N°: 11/2025 Protocolo N°: ID: 2803 Data: 18/02/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 1/2025
MODIFICA AS RESOLUÇÕES N°S 11 E 12, DE 19/05/2010, PLANO DE CARREIRA E SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 13/2025 Protocolo N°: ID: 2804 Data: 18/02/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 41/2024
INSTITUI O DIA 15 DE OUTUBRO, O DIA MUNICIPAL DO JUIZ DE PAZ NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 95/2024 Protocolo N°: ID: 2778 Data: 01/10/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 39/2024
DENOMINA PATRICK GONÇALVES DA SILVA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 92/2024 Protocolo N°: ID: 2776 Data: 24/09/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 16/2024
CONCEDE A(O) GUILHERME VIEIRA DA SILVA O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
Processo N°: 69/2024 Protocolo N°: ID: 2746 Data: 25/07/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 11/2024
INSTITUI O DIA 11 DE SETEMBRO, O DIA MUNICIPAL DO KARATÊ NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 31/2024 Protocolo N°: ID: 2725 Data: 07/05/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 10/2024
INSTITUI O DIA 19 DE NOVEMBRO, O DIA MUNICIPAL DA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 30/2024 Protocolo N°: ID: 2724 Data: 07/05/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 1/2024
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 11/2010- PLANO DE CARREIRA E SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO/ES, DISPONDO SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA.
Processo N°: 26/2024 Protocolo N°: ID: 2719 Data: 16/04/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Mesa Diretora
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.