Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Agricultura, Serviços Publico, Saúde e Educação. 
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Última atualização: 30/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2026
MANTÉM O PARECER PRÉVIO N° 00010/2026, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE RECOMENDOU A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO NO EXERCÍCIO DE 2024, DE RESPONSABILIDADE DE JOÃO PAULO SILVA NAII.
Processo N°: 36/2026 Protocolo N°: ID: 3011 Data: 19/05/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Agricultura, Serviços Publico, Saúde e Educação.
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2026
MANTÉM O PARECER PRÉVIO N° 00071/2023-1, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE RECOMENDOU A APROVAÇÃO COM RESSALVA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO NO EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DE JOÃO PAULO SILVA NALI.
Processo N°: 35/2026 Protocolo N°: ID: 3010 Data: 12/05/2026 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Agricultura, Serviços Publico, Saúde e Educação.
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2025
MANTÉM O PARECER PRÉVIO N° 111/2019-4, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE RECOMENDOU A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO NO EXERCÍCIO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DE LUIZ CARLOS PIASSI
Processo N°: 133/2025 Protocolo N°: ID: 2911 Data: 02/09/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Agricultura, Serviços Publico, Saúde e Educação.
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2025
MANTÉM O PARECER PRÉVIO N° 99/2020-1, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE RECOMENDOU A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO NO EXERCÍCIO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DE LUIZ CARLOS PIASSI.
Processo N°: 132/2025 Protocolo N°: ID: 2910 Data: 02/09/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Agricultura, Serviços Publico, Saúde e Educação.
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2025
MANTÉM O PARECER PRÉVIO N° 15/2022-9, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE RECOMENDOU A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO NO EXERCÍCIO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DE LUIZ CARLOS PIASSI.
Processo N°: 131/2025 Protocolo N°: ID: 2909 Data: 02/09/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Agricultura, Serviços Publico, Saúde e Educação.
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2025
MANTÉM O PARECER PRÉVIO N° 103/2022-9, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE RECOMENDOU A APROVAÇÃO COM RESSALVA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO NO EXERCÍCIO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DE DOMINGOS FRACAROLI.
Processo N°: 94/2025 Protocolo N°: ID: 2897 Data: 30/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Agricultura, Serviços Publico, Saúde e Educação.
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2025
MANTÉM O PARECER PRÉVIO N° 15/2022-9, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE RECOMENDOU A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO NO EXERCÍCIO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DE DOMINGOS FRACAROLÍ.
Processo N°: 93/2025 Protocolo N°: ID: 2898 Data: 30/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Agricultura, Serviços Publico, Saúde e Educação.
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2025
MANTÉM O PARECER PRÉVIO N° 116/2023-4, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE RECOMENDOU A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO NO EXERCÍCIO DE 2022. DE RESPONSABILIDADE DE JOÃO PAULO DA SILVA NALI.
Processo N°: 49/2025 Protocolo N°: ID: 2864 Data: 03/06/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Agricultura, Serviços Publico, Saúde e Educação.
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2025
MANTÉM O PARECER PRÉVIO N° 21/2025-9, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE RECOMENDOU A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO NO EXERCÍCIO DE 2023, DE RESPONSABILIDADE DE JOÃO PAULO SILVA NALI.
Processo N°: 48/2025 Protocolo N°: ID: 2865 Data: 03/06/2025 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Agricultura, Serviços Publico, Saúde e Educação.
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2019
MANTÉM O PARECER PRÉVIO N° 142/2018, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ES, QUE RECOMENDOU A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO NO EXERCÍCIO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DE JAIR FERRAÇO JUNIOR. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 05/2019
Processo N°: 162/2019 Protocolo N°: 162 ID: 1808 Data: 04/10/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Agricultura, Serviços Publico, Saúde e Educação.
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