Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2025 
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Projeto de Lei n° 45/2025
CONCEDE A VALÉRIA LATTUFE NEMER O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO.
Processo N°: 98/2025 Protocolo N°: ID: 2874 Data: 22/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Edimar Celin
Projeto de Lei n° 43/2025
MODIFICA A LEI N° 3.094, DE 06 DE OUTUBRO DE 2011, ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA PARA RUA RELATIVAMENTE À VIA PÚBLICA JOSÉ ZANÚNCIO NO BAIRRO POUSO ALTO, NO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES.
Processo N°: 96/2025 Protocolo N°: ID: 2875 Data: 21/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ulysses Andreão Callegario
Projeto de Lei n° 39/2025
RECONHECE DE REAL UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 84/2025 Protocolo N°: ID: 2870 Data: 08/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 38/2025
DENOMINA JOÃO ADOLFO DA CRUZ VIA PÚBLICA NA COMUNIDADE DA ESTRELA DO NORTE, MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 83/2025 Protocolo N°: ID: 2869 Data: 08/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marco Aurelio Campanha Zumerle
Projeto de Lei n° 37/2025
CONCEDE A(O) ASSOCIAÇÃO DAS CRIANÇAS DE CASTELO - ACRIC O(A) COMENDA EMÍLIO NEMER.
Processo N°: 76/2025 Protocolo N°: ID: 2868 Data: 08/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi
Projeto de Lei n° 36/2025
CONCEDE A(O) SILVIA ELENA DA SILVA O(A) COMENDA IRMÃOS CORRÊA DE LIMA.
Processo N°: 75/2025 Protocolo N°: ID: 2867 Data: 08/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ulysses Andreão Callegario
Projeto de Lei n° 35/2025
CONCEDE A(O) VICTOR VALE O(A) TÍTULO DE AMIGO DA NATUREZA.
Processo N°: 67/2025 Protocolo N°: ID: 2856 Data: 01/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Giani Marcio Coradini
Projeto de Lei n° 34/2025
CONCEDE A(O) SAMIR FARDIN O(A) TÍTULO DE CASTELENSE DO ANO.
Processo N°: 66/2025 Protocolo N°: ID: 2857 Data: 01/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Luciano Diniz Sant’Anna
Projeto de Lei n° 33/2025
CONCEDE A(O) MARIA APARECIDA GOMES O(A) TÍTULO DE CASTELENSE AUSENTE.
Processo N°: 65/2025 Protocolo N°: ID: 2859 Data: 01/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Luciano Diniz Sant’Anna
Projeto de Lei n° 32/2025
CONCEDE A(O) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA O(A) TÍTULO DE CIDADÃO CASTELENSE.
Processo N°: 64/2025 Protocolo N°: ID: 2861 Data: 01/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Éverton Zanúncio Malheiros
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