Situação: Tramitando Ano Processo: 2019 
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Projeto de Lei n° 78/2019
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ELIMINADORES DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 173/2019 Protocolo N°: 173 ID: 346 Data: 03/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Antônio Celso Callegário Filho
Projeto de Lei n° 38/2019
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Processo N°: 172/2019 Protocolo N°: 172 ID: 225 Data: 26/11/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Domingos Fracaroli
Projeto de Lei n° 36/2019
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI N° 3.066, DE 11 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 170/2019 Protocolo N°: 170 ID: 224 Data: 19/11/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Domingos Fracaroli
Projeto de Lei n° 29/2019
ALTERA A LEI N° 1.545, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 152/2019 Protocolo N°: 152 ID: 220 Data: 17/11/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Domingos Fracaroli
Projeto de Lei n° 76/2019
DENOMINA ERNANI ALVES VIA PÚBLICA (RUA) NO BAIRRO ARACUÍ, NO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 167/2019 Protocolo N°: 167 ID: 345 Data: 12/11/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gerson Antônio Piassi
Projeto de Lei n° 75/2019
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - EMEIEF "PROFESSOR JOÃO CHRISOSTOMO CASAGRANDE " A ATUAL EMEIEF SITUADA NA LOCALIDADE DE FORNO GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES.
Processo N°: 166/2019 Protocolo N°: 166 ID: 344 Data: 11/11/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Ivan Casagrande
Projeto de Lei n° 34/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOA/2020
Processo N°: 163/2019 Protocolo N°: 163 ID: 359 Data: 04/10/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Domingos Fracaroli
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2019
MANTÉM O PARECER PRÉVIO N° 142/2018, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ES, QUE RECOMENDOU A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO NO EXERCÍCIO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DE JAIR FERRAÇO JUNIOR. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 05/2019
Processo N°: 162/2019 Protocolo N°: 162 ID: 1808 Data: 04/10/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Agricultura, Serviços Publico, Saúde e Educação.
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2019
MANTÉM O PARECER PRÉVIO N° 014/2018, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ES, QUE RECOMENDOU A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO NO EXERCÍCIO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DE JAIR FERRAÇO JÚNIOR. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 04/2019
Processo N°: 161/2019 Protocolo N°: 161 ID: 1807 Data: 04/10/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Agricultura, Serviços Publico, Saúde e Educação.
Projeto de Lei n° 71/2019
DENOMINA PROFESSOR JOÃO CRISÓSTONO CASAGRANDE A ATUAL ESCOLA MUNICIPAL EMEIEF " FORNO GRANDE".
Processo N°: 146/2019 Protocolo N°: 146 ID: 342 Data: 19/08/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paulo Ivan Casagrande
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