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Emenda ao Projeto de Lei n° 7/2019
MODIFICA O PL 34/2019 - ORÇAMENTO 2020, ANULANDO E SUPLEMENTANDO DOTAÇÕES. EMENDA N° 07 DO PROJETO DE LEI N° 34/2019
Processo N°: 184/2019 Protocolo N°: 184 ID: 1821 Data: 10/12/2019 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Ivan Casagrande
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 75/2019
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - EMEIEF "PROFESSOR JOÃO CHRISOSTOMO CASAGRANDE " A ATUAL EMEIEF SITUADA NA LOCALIDADE DE FORNO GRANDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES.
Processo N°: 166/2019 Protocolo N°: 166 ID: 344 Data: 11/11/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Ivan Casagrande
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 71/2019
DENOMINA PROFESSOR JOÃO CRISÓSTONO CASAGRANDE A ATUAL ESCOLA MUNICIPAL EMEIEF " FORNO GRANDE".
Processo N°: 146/2019 Protocolo N°: 146 ID: 342 Data: 19/08/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Ivan Casagrande
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 70/2019
INSTITUI AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA O IDOSO COMO PARTE DAS ATIVIDADES DE "ATENÇÃO Á SAÚDE ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA" DESENVOLVIDA PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA PREFEITURA DE CASTELO.
Processo N°: 143/2019 Protocolo N°: 143 ID: 341 Data: 13/08/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Ivan Casagrande
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 67/2019
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DEFICIENTE AUDITIVO, DIA 26 DE SETEMBRO, DATA QUE PROMOVE A REFLEXÃO DOS DIREITOS DOS SURDOS E RELEMBRA A LUTA POR MELHORES CONDIÇÕES DE IGUALDADE, BEM ESTAR E DIGNIDADE.
Processo N°: 134/2019 Protocolo N°: 134 ID: 338 Data: 06/08/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Ivan Casagrande
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 64/2019
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASTELO A CAMPANHA "JULHO AMARELO" VISANDO CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO, DO DIAGNÓSTICO E DO TRATAMENTO DAS HEPATITES VIRAIS B E C.
Processo N°: 130/2019 Protocolo N°: 130 ID: 276 Data: 29/07/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Ivan Casagrande
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 62/2019
INSTITUI O PROGRAMA "VACINA NA ESCOLA" PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE CASTELO / ES
Processo N°: 125/2019 Protocolo N°: 125 ID: 274 Data: 12/07/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Ivan Casagrande
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 57/2019
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASTELO O DIA MUNICIPAL AS SAÚDE MENTAL, O DIA 10 DE OUTUBRO.
Processo N°: 118/2019 Protocolo N°: 118 ID: 269 Data: 09/07/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Ivan Casagrande
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 52/2019
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASTELO O DIA MUNICIPAL SEM TABACO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 111/2019 Protocolo N°: 111 ID: 264 Data: 05/07/2019 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Ivan Casagrande
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 50/2019
FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA DE COMBATE Á OBESIDADE INFANTIL QUE TE COMO FINALIDADE IMPLEMENTAR AÇÕES EFICAZES PARA A REDUÇÃO DE PESO, O COMBATE Á OBESIDADE INFANTIL E Á OBESIDADE MÓRBIDA INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO.
Processo N°: 93/2019 Protocolo N°: 93 ID: 262 Data: 13/06/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Ivan Casagrande
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