Data de apresentação 28/04/2026 00:00:00
 N° Processo 32/2026
 N° Protocolo 0/2026
 ID 3038
 Ementa

Transmito à V. Exa. e dignos Pares, amparado nos artigos 38, § 1° e 53, V, da Lei Orgâ nica MunicipaP, as razões do VETO ao Autógrafo de Lei r\° 16/2026, que “Institui a ‘Rota do Rio’no Município de Castelo e dá outras providências.

 Situação

Aprovado

 Origem

Poder Executivo

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal


VOTAÇÃO

Anexos da Tramitação