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Projeto de Lei n° 33/2024
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASTELO O DIA MUNICIPAL DO PEÃO DE BOIADEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 79/2024 Protocolo N°: ID: 2769 Data: 05/08/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Renan Viçosi Maia
Projeto de Lei Executivo n° 33/2024
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1.14525/2021 PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE IMAGEM AVANÇADA.
Processo N°: 78/2024 Protocolo N°: ID: 2768 Data: 05/08/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 32/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Processo N°: 77/2024 Protocolo N°: ID: 2767 Data: 05/08/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 30/2024
INSTITUI O SISTEMA DE MONITORAMENTO E DE AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CASTELO.
Processo N°: 75/2024 Protocolo N°: ID: 2770 Data: 30/07/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 29/2024
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA/ATIVIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Processo N°: 73/2024 Protocolo N°: ID: 2765 Data: 15/07/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 28/2024
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DO PROJETO/ATIVIDADE DE "REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE FOMENTO A CULTURA"
Processo N°: 72/2024 Protocolo N°: ID: 2766 Data: 15/07/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 27/2024
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CASTELO OU CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE SAÚDE.
Processo N°: 67/2024 Protocolo N°: ID: 2759 Data: 18/06/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 26/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMETARES.
Processo N°: 66/2024 Protocolo N°: ID: 2758 Data: 18/06/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 25/2024
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM PROJETO/ATIVIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABILITAÇÃO.
Processo N°: 65/2024 Protocolo N°: ID: 2732 Data: 11/06/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 23/2024
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.507, DE 10 DE MAIO DE 2007, QUE REORGANIZA O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTO E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA LEI Nº 4.150, DE 18 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE.
Processo N°: 33/2024 Protocolo N°: ID: 2727 Data: 10/05/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
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