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Tipo:
Emenda ao Projeto de Lei
Ano Proposição:
2018
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Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2018
EMENDA Nº 01/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 32/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORÇAMENTO 2019.
Processo N°:
139/2018
Protocolo N°:
139
ID:
2249
Data:
20/11/2018 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Luiz Carlos Piassi
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2018
"ART. 3º FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E SALÁRIOS, NA PROPORÇÃO DE 2,95%, A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO, COM EXCEÇÃO DAQUELES CONTEMPLADOS PELOS ARTIGOS ANTERIORES". EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 20/2018
Processo N°:
75/2018
Protocolo N°:
75
ID:
2247
Data:
19/06/2018 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Todos os Vereadores
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2018
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 23/2018 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REDUZINDO O PERCENTUAL DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA 6,5% (SEIS E MEIO POR CENTO). EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 23/2018
Processo N°:
73/2018
Protocolo N°:
73
ID:
2248
Data:
12/06/2018 00:00:00
Situação:
Rejeitado
Autor(es) da Proposição:
Cristiano Dias Vitelli
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2018
MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 11/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REDUZINDO O PERCENTUAL DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 11/2018
Processo N°:
53/2018
Protocolo N°:
53
ID:
2246
Data:
15/05/2018 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Dimas Luzório
DETALHES
PROCESSO
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