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Projeto de Lei n° 25/2019
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E DRENAGEM DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 145/2019 Protocolo N°: 145 ID: 173 Data: 13/08/2019 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Piassi
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 24/2019
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS A COBRIR AÇÕES NA SECRETARIA DE ESPORTE, VISANDO A REFORMA DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL EMÍLIO NEMER.
Processo N°: 144/2019 Protocolo N°: 144 ID: 353 Data: 13/08/2019 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Piassi
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PROCESSO
Veto n° 30/2019
VETAR O AUTÓGRAFO DE LEI N° 87/2019, AUTORIZA O PODER PÚBLICO A DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA CONTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL PELAS EMPRESAS INSTALADAS E CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 141/2019 Protocolo N°: 141 ID: 2290 Data: 12/08/2019 00:00:00 Situação: Rejeitado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Piassi
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PROCESSO
Veto n° 29/2019
VETAR O AUTÓGRAFO DE LEI 86/2019, QUE ESTABELECE O DEVER DE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CASTELO, DISPONIBILIZAR TÉCNICOS PARA ANÁLISE GRATUITA DE ÁGUA DAS AGROI
Processo N°: 140/2019 Protocolo N°: 140 ID: 2289 Data: 12/08/2019 00:00:00 Situação: Rejeitado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Piassi
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PROCESSO
Veto n° 27/2019
VETAR O AUTÓGRAFO DE LEI 77/2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E USO DE EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADA DE PARKLET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 138/2019 Protocolo N°: 138 ID: 2288 Data: 12/08/2019 00:00:00 Situação: Rejeitado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Piassi
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 23/2019
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA A COBRIR AÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo N°: 137/2019 Protocolo N°: 137 ID: 352 Data: 09/08/2019 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Piassi
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 22/2019
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA A COBRIR AÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CASA DE APOIO.
Processo N°: 136/2019 Protocolo N°: 136 ID: 172 Data: 09/08/2019 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Piassi
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 21/2019
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA A COBRIR AÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Processo N°: 133/2019 Protocolo N°: 133 ID: 170 Data: 06/08/2019 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Piassi
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PROCESSO
Veto n° 26/2019
VETAR O AUTÓGRAFO DE LEI 66/2019, QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASTELO O CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS".
Processo N°: 126/2019 Protocolo N°: 126 ID: 2287 Data: 23/07/2019 00:00:00 Situação: Rejeitado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Piassi
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PROCESSO
Veto n° 23/2019
VETAR O AUTÓGRAFO DE LEI N° 52/2019, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, INFORMAÇÕES SOBRE ANDAMENTO DAS OBRAS DA PREFEITURA NO MUNICÍPIO DE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 108/2019 Protocolo N°: 108 ID: 2285 Data: 09/07/2019 00:00:00 Situação: Rejeitado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Piassi
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