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Projeto de Resolução n° 18/2025
CONCEDE A(O) JYMMY DOUGLLAS FRANÇA O(A) DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO.
Processo N°: 105/2025 Protocolo N°: ID: 2885 Data: 29/08/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Jeandro Fiorot Careta
Projeto de Lei Executivo n° 44/2025
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DE ACORDO COM A LEI N° 2507, DE 10 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 116/2025 Protocolo N°: ID: 2899 Data: 19/08/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 42/2025
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEMDSH E NA PROCURADORIA GERAL.
Processo N°: 111/2025 Protocolo N°: ID: 2896 Data: 11/08/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2025
MANTÉM O PARECER PRÉVIO N° 103/2022-9, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE RECOMENDOU A APROVAÇÃO COM RESSALVA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO NO EXERCÍCIO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DE DOMINGOS FRACAROLI.
Processo N°: 94/2025 Protocolo N°: ID: 2897 Data: 30/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Agricultura, Serviços Publico, Saúde e Educação.
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2025
MANTÉM O PARECER PRÉVIO N° 15/2022-9, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE RECOMENDOU A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO NO EXERCÍCIO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DE DOMINGOS FRACAROLÍ.
Processo N°: 93/2025 Protocolo N°: ID: 2898 Data: 30/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Agricultura, Serviços Publico, Saúde e Educação.
Projeto de Lei n° 47/2025
CONCEDE A(O) JANDIARA ROSA PASSOS O(A) COMENDA VICENTE SCHETTINO.
Processo N°: 106/2025 Protocolo N°: ID: 2890 Data: 29/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Jeandro Fiorot Careta
Projeto de Lei Executivo n° 40/2025
MODIFICA DISPOSITIVOS NA LEI N° 2.507, DE 10 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 107/2025 Protocolo N°: ID: 2891 Data: 29/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 39/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Processo N°: 109/2025 Protocolo N°: ID: 2892 Data: 29/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Resolução n° 17/2025
CONCEDE A(O) MÁRCIO ANTÔNIO CESCHIN VIEIRA O(A) DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
Processo N°: 104/2025 Protocolo N°: ID: 2884 Data: 29/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 16/2025
CONCEDE A(O) JOSÉ MÁRCIO GUIZARDI O(A) DIPLOMA DE MÉRITO COMERCIAL.
Processo N°: 103/2025 Protocolo N°: ID: 2883 Data: 29/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Warlen César Bortoli
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