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Processo Legislativo
Ano Processo:
2022
Autor:
Maria Lúcia Ventorim
Localizada(s)
6
proposição(ões) para sua busca
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RESULTADO DA BUSCA
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Projeto de Lei n° 31/2022
MODIFICA A LEI N° 2.525, DE 12/06/2007, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
105/2022
Protocolo N°:
ID:
2505
Data:
25/07/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Maria Lúcia Ventorim
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 24/2022
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CASTELENSE A ANDREZA DE MATTOS
Processo N°:
88/2022
Protocolo N°:
ID:
2492
Data:
28/06/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Maria Lúcia Ventorim
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 11/2022
CONCEDE O(A) DIPLOMA DE MÉRITO AO SERVIDOR PÚBLICO A CLEONICE MACHADO RODRIGUES
Processo N°:
73/2022
Protocolo N°:
ID:
2487
Data:
28/06/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Maria Lúcia Ventorim
DETALHES
PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 22/2022
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 22/2022 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo N°:
46/2022
Protocolo N°:
ID:
2458
Data:
24/05/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Maria Lúcia Ventorim, Neucilene Cogo Viana e Warlen César Bortili,
Maria Lúcia Ventorim
,
Neucilene Côgo Viana
,
Ramon Lambranho
,
Warlen César Bortoli
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2022
MODIFICA LEI Nº 1.816, DE 25/06/1998 - CÓDIGO DE POSTURA E DE SAÚDE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE CASTELO, DISPONDO SOBRE OS PONTOS DE ABASTECIMENTO.
Processo N°:
8/2022
Protocolo N°:
ID:
2420
Data:
15/02/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Maria Lúcia Ventorim
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2022
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇOS SOCIAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
Processo N°:
5/2022
Protocolo N°:
ID:
2418
Data:
01/02/2022 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Maria Lúcia Ventorim
DETALHES
PROCESSO
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