Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2022 Autor: Maria Lúcia Ventorim 
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Projeto de Lei n° 31/2022
MODIFICA A LEI N° 2.525, DE 12/06/2007, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 105/2022 Protocolo N°: ID: 2505 Data: 25/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia Ventorim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 24/2022
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CASTELENSE A ANDREZA DE MATTOS
Processo N°: 88/2022 Protocolo N°: ID: 2492 Data: 28/06/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia Ventorim
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PROCESSO
LE 4179/2022
Projeto de Resolução n° 11/2022
CONCEDE O(A) DIPLOMA DE MÉRITO AO SERVIDOR PÚBLICO A CLEONICE MACHADO RODRIGUES
Processo N°: 73/2022 Protocolo N°: ID: 2487 Data: 28/06/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia Ventorim
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei n° 22/2022
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 22/2022 DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo N°: 46/2022 Protocolo N°: ID: 2458 Data: 24/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia Ventorim, Neucilene Cogo Viana e Warlen César Bortili, Maria Lúcia Ventorim, Neucilene Côgo Viana, Ramon Lambranho, Warlen César Bortoli
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2022
MODIFICA LEI Nº 1.816, DE 25/06/1998 - CÓDIGO DE POSTURA E DE SAÚDE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE CASTELO, DISPONDO SOBRE OS PONTOS DE ABASTECIMENTO.
Processo N°: 8/2022 Protocolo N°: ID: 2420 Data: 15/02/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia Ventorim
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PROCESSO
LE 4146/2022
Projeto de Lei n° 1/2022
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇOS SOCIAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
Processo N°: 5/2022 Protocolo N°: ID: 2418 Data: 01/02/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maria Lúcia Ventorim
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PROCESSO
LE 4147/2022
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