Situação: Aprovado Ano Processo: 2021 
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Projeto de Lei Executivo n° 48/2021
EXTINGUE CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CASTELO- COMODEC
Processo N°: 173/2021 Protocolo N°: ID: 2416 Data: 30/12/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 47/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADA A COBRIR AÇÕES NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO EXERCÍCIO DE 2022, VISANDO A CONTRATUALIZAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL; ALTERA AS LEIS Nº 4084, DE 10 DE AGOSTO DE 2021, Nº 4115, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 E Nº 4119, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
Processo N°: 172/2021 Protocolo N°: ID: 2412 Data: 28/12/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 45/2021
RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLÉIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 171/2021 Protocolo N°: ID: 2403 Data: 28/12/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei n° 65/2021
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTÁGIO, EM FAVOR DOS ADOLESCENTES ACOLHIDOS E EGRESSOS DE ABRIGOS, CASAS-LARES E INSTITUIÇÕES SOB RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 170/2021 Protocolo N°: ID: 2404 Data: 21/12/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi
Projeto de Lei n° 64/2021
DENOMINA PONTE DO NEAC A PONTE SITUADA NA COMUNIDADE DE RIBEIRÃO, ZONO RURAL DO MUNICÍPIO DE CASTELO- ES.
Processo N°: 169/2021 Protocolo N°: ID: 2411 Data: 21/12/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Tiago de Souza, Cidclei Coco, Renan Viçosi Maia, Mateus Fim Pagio, Marco Antônio Sandre Correia, Edimar Celin, Márcia Aparecida Picoli Mendonça Pedruzzi e Luciano Diniz Sant'Anna
Projeto de Lei Executivo n° 44/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA A COBRIR DESPESAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Processo N°: 165/2021 Protocolo N°: ID: 2396 Data: 07/12/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO OU REAJUSTE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 160/2021 Protocolo N°: ID: 2397 Data: 07/12/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Neucilene Côgo Viana
Projeto de Lei Executivo n° 43/2021
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Processo N°: 164/2021 Protocolo N°: ID: 2400 Data: 06/12/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 42/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADA A COBRIR AÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A CONTRATUALIZAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL; ALTERA AS LEIS Nº 3770 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017, Nº 4001, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 E Nº 4022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020
Processo N°: 163/2021 Protocolo N°: ID: 2392 Data: 26/11/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 41/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CASTELO E/OU CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE.
Processo N°: 162/2021 Protocolo N°: ID: 2391 Data: 24/11/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
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