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Processo Legislativo
Ano Processo:
2021
Autor:
Neucilene Côgo Viana
Localizada(s)
7
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Emenda ao Projeto de Lei n° 1/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO OU REAJUSTE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
160/2021
Protocolo N°:
ID:
2397
Data:
07/12/2021 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Neucilene Côgo Viana
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 62/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO OU REAJUSTE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
160/2021
Protocolo N°:
ID:
2395
Data:
23/11/2021 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Neucilene Côgo Viana
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 9/2021
EMENDA Nº 09 AO PROJETO DE LEI Nº 32/2021 (ORÇAMENTO 2022)
Processo N°:
132/2021
Protocolo N°:
ID:
2385
Data:
12/11/2021 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Neucilene Côgo Viana
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 57/2021
INCLUI CONTEÚDO SOBRE A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NOS CURRÍCULOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE CASTELO.
Processo N°:
128/2021
Protocolo N°:
ID:
2364
Data:
27/09/2021 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Maria Lucia Ventorim e Neucilene Cogo Viana,
Maria Lúcia Ventorim
,
Neucilene Côgo Viana
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 36/2021
CONCEDE O(A) TÍTULO DE CIDADÃO CASTELENSE Á LINDOMAR ZUCOLOTO.
Processo N°:
88/2021
Protocolo N°:
ID:
908
Data:
16/06/2021 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Neucilene Côgo Viana
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2021
CONCEDE O(A) TÍTULO DE CASTELENSE DO ANO A ANTÔNIO ESMAEL PEISINO FILHO.
Processo N°:
84/2021
Protocolo N°:
ID:
904
Data:
16/06/2021 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Neucilene Côgo Viana
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 25/2021
FICA INSTITUÍDA A SEGURANÇA NAS PORTAS DAS ESCOLAS PUBLICAS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTELO.
Processo N°:
64/2021
Protocolo N°:
ID:
899
Data:
08/05/2021 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Neucilene Côgo Viana
DETALHES
PROCESSO
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