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Projeto de Lei n° 107/2011
ALTERA LEI Nº 3.056, DE 09 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 218/2011 Protocolo N°: ID: 19 Data: 27/12/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Cleone Gomes do Nascimento
Projeto de Lei n° 103/2011
INSERE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.507, DE 10/05/2007, QUE REORGANIZA O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DEFINE OS PONTOS CENTRAIS DA ESTRATÉGIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO.
Processo N°: 202/2011 Protocolo N°: ID: 20 Data: 20/12/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Cleone Gomes do Nascimento
Projeto de Lei n° 102/2011
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AUMENTO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO FREI MANOEL SIMÓN.
Processo N°: 201/2011 Protocolo N°: ID: 21 Data: 20/12/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Cleone Gomes do Nascimento
Projeto de Lei n° 101/2011
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO FREI MANOEL SIMÓN.
Processo N°: 200/2011 Protocolo N°: ID: 22 Data: 20/12/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Cleone Gomes do Nascimento
Projeto de Lei n° 100/2011
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 199/2011 Protocolo N°: ID: 23 Data: 20/12/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Cleone Gomes do Nascimento
Emenda ao Projeto de Lei n° 10/2011
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA Nº 010/2011 AO PROJETO DE LEI Nº 081/2011
Processo N°: 212/2011 Protocolo N°: 212 ID: 2245 Data: 20/12/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Júlio César Casagrande
Projeto de Lei n° 99/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À BAIXA NA HIPOTECA DO IMÓVEL DOADO A COMPANHIA DE ALIMENTOS UNIAVES.
Processo N°: 198/2011 Protocolo N°: ID: 27 Data: 19/12/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Cleone Gomes do Nascimento
Emenda ao Projeto de Lei n° 9/2011
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA Nº 009/2011 AO PROJETO DE LEI Nº 081/2011
Processo N°: 211/2011 Protocolo N°: 211 ID: 2244 Data: 19/12/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Warlen César Bortoli
Emenda ao Projeto de Lei n° 8/2011
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA Nº 008/2011 AO PROJETO DE LEI Nº 081/2011
Processo N°: 210/2011 Protocolo N°: 210 ID: 2243 Data: 19/12/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Tarcísio Carlos Modolo
Emenda ao Projeto de Lei n° 7/2011
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASTELO-ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA Nº 007/2011 AO PROJETO DE LEI Nº 081/2011
Processo N°: 209/2011 Protocolo N°: 209 ID: 2242 Data: 19/12/2011 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Júlio César Casagrande
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