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Projeto de Lei n° 90/2012
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS PORTAIS PARA DECORAÇÕES EM EVENTOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 232/2012 Protocolo N°: 232 ID: 1727 Data: 11/12/2012 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Cleone Gomes do Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 89/2012
INSTITUI O EIV - ESTATUTO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA, PAR OS CASOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 147 USQUE 154 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2007; CRIA O RIV - RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E ESTABELECE TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO ESTATUTO E RELATÓRIO,
Processo N°: 231/2012 Protocolo N°: 231 ID: 1725 Data: 11/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Cleone Gomes do Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 88/2012
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ÁREA DE LAZER ANEXA A QUADRA DA COMUNIDADE DE SANTA JUSTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CASTELO.
Processo N°: 230/2012 Protocolo N°: 230 ID: 1724 Data: 04/12/2012 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Cleone Gomes do Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 87/2012
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA PREMIAÇÃO DOS VENCEDORES DO 6º CONCURSO QUALIDADE DO CAFÉ DE CASTELO.
Processo N°: 220/2012 Protocolo N°: 220 ID: 1722 Data: 26/11/2012 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Cleone Gomes do Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 86/2012
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM RECURSOS DO FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA).
Processo N°: 218/2012 Protocolo N°: 218 ID: 1719 Data: 20/11/2012 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Cleone Gomes do Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 85/2012
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA RECEBIMENTO DE SINAL DA TV GAZETA SUL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 217/2012 Protocolo N°: 217 ID: 1717 Data: 20/11/2012 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Cleone Gomes do Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 84/2012
AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES.
Processo N°: 216/2012 Protocolo N°: 216 ID: 1715 Data: 19/11/2012 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Cleone Gomes do Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 83/2012
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE MURRO DE ARRIMO NA ESCOLA EMEIEF FELINTO MARTINS, ARACUÍ, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 215/2012 Protocolo N°: 215 ID: 1714 Data: 19/11/2012 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Cleone Gomes do Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 82/2012
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA O 4º CAMPEONATO COMUNITÁRIO DE FUTSAL FEMININO ADULTO 2012.
Processo N°: 214/2012 Protocolo N°: 214 ID: 1713 Data: 12/11/2012 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Cleone Gomes do Nascimento
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 81/2012
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA BATEIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CASTELO.
Processo N°: 213/2012 Protocolo N°: 213 ID: 1712 Data: 12/11/2012 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Cleone Gomes do Nascimento
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