Data de apresentação 23/03/2021 00:00:00
 N° Processo 18/2021
 N° Protocolo 0/2021
 ID 917
 Ementa

Dispõe sobre o reconhecimento da essencialidade para a saúde pública a prática de atividades e exercícios físicos no Município de Castelo, como forma de prevenir doenças físicas e mentais.

 Situação

Aprovado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação