Data de apresentação 13/05/2025 00:00:00
 N° Processo 39/2025
 N° Protocolo 0/2025
 ID 2828
 Ementa

Altera o art. 2° da Lei 4.269, de 13 de junho de 2023, que dispõe sobre a criação da ajuda de custo denominada “Bolsa Atirador Castelense" destinada aos atiradores durante o período de instrução no Tiro de Guerra O1-006, sediado no Município de Castelo/ES, e dá outras providências.

 Situação

Aprovado

 Origem

Poder Executivo

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação