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Projeto de Lei Executivo n° 43/2024
MODIFICA O § 5" DO ART. 247 E ALTERA O ART. 268 DA LEI MUNICIPAL DA 2.357/2005, PARA ALTERAR A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) SOBRE OS SUBITENS 7.02, 11.02 E 12.07 DA LISTA DE SERVIÇOS DESCRITA NO ART. 267.
Processo N°: 104/2024 Protocolo N°: ID: 2787 Data: 12/11/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 41/2024
DISPÕE SOBRE REFORÇO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SEMMA, SEMOP E SEMDSH.
Processo N°: 41/2024 Protocolo N°: ID: 2785 Data: 06/11/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 40/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Processo N°: 97/2024 Protocolo N°: ID: 2784 Data: 15/10/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 39/2024
DISPÕE SOBRE REFORÇO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SEMDSH
Processo N°: 98/2024 Protocolo N°: ID: 2783 Data: 15/10/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 38/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASTELO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 94/2024 Protocolo N°: ID: 2782 Data: 30/09/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 37/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Processo N°: 89/2024 Protocolo N°: ID: 2780 Data: 17/09/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 35/2024
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1.14525/2021 PARA AQUISIÇÃO DE ENXOVAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTELO.
Processo N°: 85/2024 Protocolo N°: ID: 2779 Data: 27/08/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 34/2024
DISPÕE SOBRE REFORÇO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SEMOP, SEME, SEMDSH, SEMMA, SEMAD E SEMTEC
Processo N°: 84/2024 Protocolo N°: ID: 2777 Data: 27/08/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei n° 33/2024
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASTELO O DIA MUNICIPAL DO PEÃO DE BOIADEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 79/2024 Protocolo N°: ID: 2769 Data: 05/08/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Renan Viçosi Maia
Projeto de Lei Executivo n° 33/2024
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1.14525/2021 PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE IMAGEM AVANÇADA.
Processo N°: 78/2024 Protocolo N°: ID: 2768 Data: 05/08/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
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