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Projeto de Lei Executivo n° 27/2025
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 2.507 DE MAIO DE 2007.
Processo N°:
56/2025
Protocolo N°:
ID:
2840
Data:
17/06/2025 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
João Paulo Silva Nali
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 26/2025
INSERE E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.507, DE 10 DE MAIO DE 2007, QUE REORGANIZA O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DEFINE OS PONTOS CENTRAIS DA ESTRATÉGIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO.
Processo N°:
54/2025
Protocolo N°:
ID:
2841
Data:
10/06/2025 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
João Paulo Silva Nali
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 25/2025
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMGOV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
52/2025
Protocolo N°:
ID:
2835
Data:
10/06/2025 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
João Paulo Silva Nali
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 24/2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASTELO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO, REPRESENTADA PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA.
Processo N°:
53/2025
Protocolo N°:
ID:
2834
Data:
10/06/2025 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
João Paulo Silva Nali
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 20/2025
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO A COMPANHIA ESPIRÍTO SANTESE DE SANEMENTO - CESAN MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo N°:
46/2025
Protocolo N°:
ID:
2838
Data:
03/06/2025 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
João Paulo Silva Nali
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 21/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
43/2025
Protocolo N°:
ID:
2839
Data:
30/05/2025 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
João Paulo Silva Nali
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 19/2025
ALTERA O ART. 2° DA LEI 4.269, DE 13 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AJUDA DE CUSTO DENOMINADA “BOLSA ATIRADOR CASTELENSE" DESTINADA AOS ATIRADORES DURANTE O PERÍODO DE INSTRUÇÃO NO TIRO DE GUERRA O1-006, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
39/2025
Protocolo N°:
ID:
2828
Data:
13/05/2025 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
João Paulo Silva Nali
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 18/2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASTELO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO, REPRESENTADA PELO COMANDO DO EXÉRCITO, POR INTERMÉDIO DO COMANDO DA 1° REGIÃO MILITAR.
Processo N°:
38/2025
Protocolo N°:
ID:
2827
Data:
13/05/2025 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
João Paulo Silva Nali
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 17/2025
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.798, DE 30 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
36/2025
Protocolo N°:
ID:
2824
Data:
06/05/2025 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
João Paulo Silva Nali
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 14/2025
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEMDSH
Processo N°:
32/2025
Protocolo N°:
ID:
2821
Data:
22/04/2025 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
João Paulo Silva Nali
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PROCESSO
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