Tipo: Projeto de Lei Executivo 
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Projeto de Lei Executivo n° 32/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.440/1995 DO MUNICÍPIO DE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 73/2025 Protocolo N°: ID: 2842 Data: 01/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 29/2025
ALTERA LEI N° 2.526 DE 12 DE JUNHO DE 2007.
Processo N°: 59/2025 Protocolo N°: ID: 2845 Data: 24/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 27/2025
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 2.507 DE MAIO DE 2007.
Processo N°: 56/2025 Protocolo N°: ID: 2840 Data: 17/06/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 26/2025
INSERE E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.507, DE 10 DE MAIO DE 2007, QUE REORGANIZA O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DEFINE OS PONTOS CENTRAIS DA ESTRATÉGIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO.
Processo N°: 54/2025 Protocolo N°: ID: 2841 Data: 10/06/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 25/2025
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMGOV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 52/2025 Protocolo N°: ID: 2835 Data: 10/06/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 24/2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASTELO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO, REPRESENTADA PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA.
Processo N°: 53/2025 Protocolo N°: ID: 2834 Data: 10/06/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 20/2025
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO A COMPANHIA ESPIRÍTO SANTESE DE SANEMENTO - CESAN MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo N°: 46/2025 Protocolo N°: ID: 2838 Data: 03/06/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 21/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 43/2025 Protocolo N°: ID: 2839 Data: 30/05/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 19/2025
ALTERA O ART. 2° DA LEI 4.269, DE 13 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AJUDA DE CUSTO DENOMINADA “BOLSA ATIRADOR CASTELENSE" DESTINADA AOS ATIRADORES DURANTE O PERÍODO DE INSTRUÇÃO NO TIRO DE GUERRA O1-006, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 39/2025 Protocolo N°: ID: 2828 Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 18/2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASTELO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO, REPRESENTADA PELO COMANDO DO EXÉRCITO, POR INTERMÉDIO DO COMANDO DA 1° REGIÃO MILITAR.
Processo N°: 38/2025 Protocolo N°: ID: 2827 Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
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