Tipo: Projeto de Lei Executivo 
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Projeto de Lei Executivo n° 44/2025
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DE ACORDO COM A LEI N° 2507, DE 10 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 116/2025 Protocolo N°: ID: 2899 Data: 19/08/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 42/2025
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEMDSH E NA PROCURADORIA GERAL.
Processo N°: 111/2025 Protocolo N°: ID: 2896 Data: 11/08/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 40/2025
MODIFICA DISPOSITIVOS NA LEI N° 2.507, DE 10 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 107/2025 Protocolo N°: ID: 2891 Data: 29/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 39/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Processo N°: 109/2025 Protocolo N°: ID: 2892 Data: 29/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 38/2025
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N.° 2.507 DE MAIO DE 2007.
Processo N°: 101/2025 Protocolo N°: ID: 2871 Data: 22/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 37/2025
EXTINGUE CARGOS CRIADOS PELAS LEIS N° 4.309, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023, LEI N° 4,440 DE 12 DE MARÇO DE 2025 E LEI N° 4.161 DE 15 DE JUNHO DE 2022, E CRIA CARGOS E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 2.507, DE 10 DE MAIO DE 2007, QUE REORGANIZA O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DEFINE OS PONTOS CENTRAIS DA ESTRATÉGIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 100/2025 Protocolo N°: ID: 2872 Data: 22/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 36/2025
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N° 4.161 DE 15 DE JUNHO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DAS COORDENADORIAS TÉCNICAS MUNICIPAIS E RESPECTIVOS CARGOS DE COORDENAÇÃO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 90/2025 Protocolo N°: ID: 2855 Data: 15/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 35/2025
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.052, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1987, QUE INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 89/2025 Protocolo N°: ID: 2854 Data: 15/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 31/2025
ALTERA DISPOSITIVOS NAS LEI N°. 2.507 DE 10 DE MAIO DE 2007, LEI N° 4,466, DE 24 DE JUNHO DE 2025 E LEI N° 4.460, DE 13 DE JUNHO DE 2025
Processo N°: 80/2025 Protocolo N°: ID: 2847 Data: 08/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
Projeto de Lei Executivo n° 33/2025
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.066, DE 11 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 74/2025 Protocolo N°: ID: 2848 Data: 01/07/2025 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Silva Nali
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